Integração latino-americana – Wikipédia, a enciclopédia livre

A América Latina.

A integração da América Latina tem uma história que remonta à independência da América Hispânica e Brasileira, quando foi discutida a criação de um Estado regional ou a criação de uma confederação de nações latino-americanas para proteger a área recém-independente. Depois de vários projetos falharem, o tema não foi retomado até o final do século XIX, mas agora centra-se em torno da questão do comércio internacional e com um senso de pan-americanismo devido aos Estados Unidos da América, que tem um papel de liderança no projeto de integração regional. A ideia de conceder a essas organizações um propósito principalmente político não se tornou proeminente novamente até o período pós-Segunda Guerra Mundial, que assistiu ao início da Guerra Fria e de um clima de cooperação internacional, que levou à criação de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU). Apenas em meados do século XX que organizações exclusivamente latino-americanas foram criadas.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Século XIX[editar | editar código-fonte]

Após o fim das guerras de independência, vários Estados soberanos surgiram nas Américas a partir das antigas colônias espanholas e portuguesa. Um dos líderes da independência sul-americana, Simón Bolívar, imaginou várias uniões que assegurariam a independência da América espanhola para conseguir resistir às potências europeias, em especial a Grã-Bretanha, e à expansão dos Estados Unidos. Já em seu Manifesto de Cartagena de 1815, Bolívar defendia que as províncias espanholas americanas deviam apresentar uma frente unida contra o domínio espanhol, a fim de evitar uma possível e gradual reconquista, embora ele ainda não tivesse proposto uma união política de qualquer tipo. Durante as guerras de independência, a luta contra a Espanha foi marcada apenas por um incipiente senso de nacionalismo. Não ficou claro o que os novos estados que substituíram a monarquia espanhola deveriam ser. A maioria dos que lutaram pela independência identificavam América espanhola como um todo o seu local de nascimento, os quais se referiam como sua pátria.[1]

Como Bolívar conquistou avanços contra as forças monarquistas, ele começou a propor a criação de vários Estados grandes e confederações, inspirado pela ideia de Francisco de Miranda, de um Estado independente que incluísse toda a América espanhola e que Miranda chamava de "Colômbia", "Império Americano" ou "Federação Americana".[2] Em 1819, Bolívar foi capaz de criar uma nação chamada "Colombia" (hoje conhecida como Grã-Colômbia) de várias províncias espanholas americanas e, em 1825, ele propôs juntá-la ao Peru e ao Alto Peru em uma confederação ou em um Estado que ele sugeriu que se chamasse "Federação Boliviana" ou "União Boliviana" e que os historiadores chamam de "Confederação Andina", mas isso nunca aconteceu.[3][4][5]

Outros grandes Estados que emergiram da desintegração da monarquia espanhola também não conseguiram existir por muito tempo. A República Federal da América Central, criada a partir da antiga Capitania Geral da Guatemala, deixou de existir em 1840. As Províncias Unidas da América do Sul nunca foram viáveis e sofriam com uma quase constante guerra civil entre as províncias e a capital, Buenos Aires. A Argentina só se tornaria unida na década de 1850. A tentativa de reunir as principais regiões do antigo Vice-Reino do Peru em uma Confederação Peru-Bolívia em 1836 caiu depois de três anos. Só o México, que consistia das áreas centrais do Vice-Reino da Nova Espanha, manteve-se como um estado fisicamente grande na América Latina. A outra exceção regional era o Império Brasileiro, que declarou a independência do Império Português em 1822, exigindo o retorno do rei e de toda a corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro.

Sede da União Pan-Americana em Washington, DC, em 1943.

Bolívar também propôs uma liga autônoma das repúblicas americanas recém-independentes dos espanhóis e para isso organizou o Congresso do Panamá em 1826. Bolívar não convidou o Brasil para o encontro, já que o país era uma monarquia e ele via como uma ameaça à existência de novas repúblicas, e nem a Argentina, já que a região carecia de unidade política real para ser efetivamente representada. Somente após ser pressionado, Bolívar convidou os Estados Unidos para o congresso, mas um representante morreu a caminho e o outro chegou depois que as deliberações já haviam sido concluídas. A Grã-Bretanha estava presente apenas como observador. O congresso fez um projeto do "Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua", um pacto de defesa e comércio mútuo, mas apenas a Grã-Colômbia o ratificou. A própria Colômbia se desfez do tratado em 1830. Devido a esses projetos fracassados, os políticos latino-americanos muitas vezes se referem à integração regional como um "sonho de Bolívar".

Sessenta e três anos depois do Congresso do Panamá, um secretariado, o Escritório Comercial das Repúblicas Americanas, foi criado por 18 países da América em 1889, na Primeira Conferência Pan-Americana, com o objetivo de promover o comércio no Hemisfério Ocidental. O Escritório Comercial começou a funcionar em 14 de abril de 1890. O departamento foi rebatizado para Escritório Comercial Internacional na Segunda Conferência Internacional de 1901-1902. Na Quarta Conferência Pan-Americana em 1910, o nome da organização foi mudado para a União das Repúblicas Americanas e o Escritório Comercial Internacional tornou-se a União Pan-Americana.

Século XX[editar | editar código-fonte]

Conferência Ibero-americana de 2007, em Santiago, no Chile.

Argentina, Brasil e Chile assinaram o Pacto do ABC em 1915 visando promover a cooperação exterior, a não agressão e a arbitragem. No entanto, o tratado não entrou em vigência e só foi ratificado no Brasil.[carece de fontes?]

A experiência da Segunda Guerra Mundial convenceu governos hemisféricos que a ação unilateral de uma nação não poderia garantir a integridade territorial das nações americanas em caso de agressão extra-continental, em especial de incursões soviéticas ou comunista. Para enfrentar os desafios do conflito mundial no período da Guerra Fria e conter os conflitos no âmbito do hemisfério, foi adotado um sistema de segurança colectiva, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, popularmente conhecido como o Tratado do Rio, em 1947. No ano seguinte, durante a Nona Conferência Internacional Americana, dirigida por George Marshall, então Secretário de Estado dos Estados Unidos, os 21 Estados-membros se comprometeram a combater o comunismo na América e transformaram a União Pan-americana na atual Organização dos Estados Americanos (OEA). A transição da União Pan-Americana para a OEA foi boa. O Diretor-Geral da União Pan-Americana, Alberto Lleras Camargo, tornou-se o primeiro Secretário-Geral da OEA e a organização começou a funcionar em dezembro de 1951.

Em 1953 o presidente argentino Juan Domingo Perón buscou ressuscitar o Pacto do ABC e expandi-lo:

Mas não obteve sucesso devido à instabilidade política que vigorava no Brasil.[7]

No final do século XX, muitos líderes latino-americanos viram a necessidade de uma organização alternativa que não fosse dominada pelos Estados Unidos. A experiência de lidar com as insurgências comunistas na América Central durante os anos 1970 e 1980, através da criação do Grupo de Contadora, que não inclui os Estados Unidos, inspirou a criação do Grupo do Rio, em 1986. O Grupo do Rio não criou um corpo de secretariado permanente e escolheu contar com cúpulas anuais de chefes de Estados.

A América Latina também estendeu para a Europa, em particular às ex-metrópoles coloniais, para criar outras organizações regionais baseadas em torno de idiomas e culturas comuns. Em 1991, os governos do México, Brasil e Espanha organizaram a primeira Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Guadalajara, no México. O resultado foi a criação da Comunidade Ibero-americana de Nações, que tem cúpulas anuais entre os seus chefes de Estado.

Organizações regionais[editar | editar código-fonte]

O comércio, não só a política, também serviu como o principal objetivo em torno da criação de várias organizações exclusivamente latino-americanas a partir de meados do século XX. Em 14 de outubro 1951, os governos de Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua assinaram um novo tratado que criou a Organização dos Estados Centro-Americanos (ODECA) para promover a cooperação, integração e unidade região na América Central. Isto levou à criação do Mercado Comum Centro-Americano, o Banco Centro-Americano de Integração Econômica e a Secretaria de Integração Econômica Centro-Americana (Sieca), nove anos depois em 13 de dezembro de 1960.

Líderes de países-membros da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), em julho de 2011.
Sede do Mercosul em Montevidéo, Uruguai.

Outros blocos comerciais regionais também foram criados neste período. A Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) foi formada pelo Tratado de Montevidéu de 1960, que foi assinado por Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Os signatários esperavam criar um mercado comum na América Latina e ofereceram descontos de tarifas entre os países membros. Seu principal objetivo era eliminar todos os direitos e restrições sobre a maioria do seu comércio dentro de um período de 12 anos. ALALC entrou em vigor em 2 de janeiro de 1962.[8] Inspirado pelas Comunidades Europeias em 1980, a ALALC foi transformada na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) pelo segundo Tratado de Montevidéu para buscar o objetivo mais ambicioso de melhorar a economia e o desenvolvimento social da região, através da criação do mercado comum.

Em 1969, o Pacto Andino foi fundada por Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia. Em 1973, o pacto ganhou seu sexto membro, a Venezuela. Em 1976, no entanto, seus membros foram novamente reduzidos a cinco, quando o Chile se retirou. A Venezuela anunciou a sua retirada em 2006, reduzindo a Comunidade Andina para quatro Estados-membros. O nome da organização foi alterado para Comunidade Andina de Nações (CAN) em 1996. Em 1985, os presidentes de Argentina e Brasil assinaram o Programa de Integração e Cooperação Econômica Argentina-Brasil. Isto levou à criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) pelo Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina em 1991 para promover o livre comércio e o movimento fluido de bens, pessoas e moedas. Em 1995, o México, a Colômbia e a Venezuela criaram o Grupo dos Três (G3), um acordo de livre comércio. A Venezuela deixou o G3 em 2006, ao mesmo tempo que deixou a CAN. Além destas organizações de comércio, várias organizações parlamentares foram criadas. O Mercosul decidiu em dezembro de 2004 a criação do Parlamento do Mercosul, que começou a funcionar em 2010. No início de 1987, foi criado o Parlamento Latino-Americano, que está localizado na Cidade do Panamá.

Em dezembro de 2004, o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações assinaram um acordo de estatuto recíproco entre os membros associados e emitiram a Declaração de Cuzco, afirmando que que iriam criar a Comunidade Sul-Americana de Nações. A declaração propositadamente invocou o "sonho de Bolívar", observando que um dos objetivos seria o de unir a América Latina.[9] O nome original da união foi alterado para o atual União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), em abril de 2007. Na imprensa, a frase "Estados Unidos da América do Sul" foi cogitada como uma analogia com os Estados Unidos para refletir o poder econômico e político que esta hipotética união teria no cenário mundial.[10][11][12][13][14][15][16]

Para América Anglo-Saxônica e Latina
País OEA CELAC AEC Caricom OECO UNASUL CAN Mercosul Parlatino ALADI SELA GR SICA ALBA AP
 Canadá x o o
 Estados Unidos x o
 México x x x o o x x x x x
 Guatemala x x x x o x x x o
El Salvador x x x x o x x x
Honduras a x x x o x x x o
Nicarágua x x x x o x x x x
Costa Rica x x x x o x x x x
República Dominicana x x x o x o x x a o
 Panamá x x x o x o x x x o
 Cuba a x x x x x x x
 Venezuela x x x o x a x x x x x
 Colômbia x x x o x x a x x x x x
Equador x x o x x a x x x x x o
 Peru x x o x x a x x x x x
 Bolívia x x x x a x x x x x
 Chile x x o x a a x x x x x
 Argentina x x o x a x x x x x
Uruguai x x x a x x x x x o o
 Paraguai x x x a x x x x x o o
 Brasil x x o x a x x x x x
 Antígua e Barbuda x x x x x x
 Bahamas x x x x x
 Barbados x x x x x
 Belize x x x x x x x
Dominica x x x x x x
Granada x x x x x x o
Guiana x x x x x x x
Haiti x x x x x x o
 Jamaica x x x x x x
 São Cristóvão e Nevis x x x x x
São Vicente e Granadinas x x x x x x
Santa Lúcia x x x x x
Suriname x x x x x x x x
Trinidad e Tobago x x x x x
Monserrate x x
 Anguila a a
 Bermudas a
Ilhas Virgens Britânicas a a
Ilhas Caimã a
 Turks e Caicos a a
 Aruba a o
 Antilhas Holandesas a o
 França o a
 Porto Rico o
Ilhas Virgens Americanas

Legenda:   [x - membro] — [a - associado] — [o - observador]

x - membro; o - observador; a - associado

Diagrama das organizações compostas por países latino-americanos e caribenhos.
Diagrama das organizações compostas por países sul- e centro-americanos.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ Chasteen, John Charles (2008). Americanos: Latin America's Struggle for Independence. Oxford University Press, 160-161. ISBN 978-0-19-517881-4
  2. ↑ Miranda, Francisco de. "Proyectos constitucionales de Miranda" in Rudolfo Cortés, Santos (ed.) (1960). Antología documental de Venezuela, 1492-1900: Materiales para la enseñanza de la historia de Venezuela. Caracas, 163. OCLC 569544
  3. ↑ Bushnell, David (1970). The Santander Regime in Gran Colombia. Westport: Greenwood Press, 325-335. ISBN 0-8371-2981-8
  4. ↑ Chasteen, Americanos, 164-165.
  5. ↑ Bolívar to Antonio José de Sucre (1826) in Bolívar, Simon, Vicente Lecuna and Harold A. Bierck (1951). Selected Writings of Bolívar. New York: Colonial Press, 590-592, 633-634. OCLC 8633466
  6. ↑ "Documentos relativos ao discurso de Perón na Escola Nacional de Guerra. Arquivo CPDOC-FGV (Documento GV c 1954.02.20/4). Ver também Hamilton Almeida, Sob os olhos de Perón: O Brasil de Vargas e as relações com a Argentina, pp. 55-66."
  7. ↑ Glauco Carneiro, Lusardo: O último caudilho, Editora Nova Fronteira, 1977. p.425-427
  8. ↑ Schmitter, Phillip C. (1964). Mexico and Latin American Economic Integration. California: Institute of International Studies, 1.
  9. ↑ Text of the Cusco Declaration Arquivado em 16 de setembro de 2009, no Wayback Machine. (In English)
  10. ↑ The phrase has been used in the past for this same purpose. It has never been officially proposed or used. Collazo, Ariel B. La Federación de Estados: Única solución para el drama de América Latina. n/d, circa 1950-1960. OCLC 25422930
  11. ↑ Duhalde, Eduardo (July 13, 2004). "Hacia los Estados Unidos de Sudamérica." La Nación.
  12. ↑ Grorjovsky, Nestor (July 14, 2004). "Duhalde señaló que el Mercosur es un paso para la Unión Sudamericana" Arquivado em 5 de fevereiro de 2012, no Wayback Machine. Reconquista-Popular.
  13. ↑ Collazo, Ariel (July 15, 2004). "Los Estados Unidos de Sudamérica" La República.
  14. ↑ July 29, 2004,interview with Mexican President Vicente Fox by Andrés Oppenheimer. Mexico:Presidencia de la República.
  15. ↑ "Estados Unidos de Sudamérica" Arquivado em 12 de agosto de 2007, no Wayback Machine. Herejías y silencios. (November 22, 2005).
  16. ↑ Duhalde, Eduardo (December 6, 2004). "Sudamérica y un viejo sueño." Clarín.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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