Subdivisões da Bélgica – Wikipédia, a enciclopédia livre

Este artigo não cita fontes confiáveis. Ajude a inserir referências. Conteúdo não verificável pode ser removido.—Encontre fontes: ABW  • CAPES  • Google (N • L • A) (Dezembro de 2021)

A Bélgica é um estado federal constituído por três regiões, três comunidades e quatro regiões ou zonas linguísticas. Duas das regiões se dividem em províncias e estas, por sua vez, em municípios ou municipalidades.

As comunidades, regiões, províncias e regiões lingüísticas são as quatro mais importantes subdivisões da Bélgica e estão previstas na Constituição. Os municípios estão definidos em lei. Todas estas subdivisões possuem limites geográficos definidos, inclusive as comunidades.

Outras subdivisões de menor importância incluem, por exemplo: os distritos intra-municipal, os distritos administrativos, eleitorais e judiciais, os distritos policiais e as novas zonas policiais intermunicipais (de nível inferior aos distritos policiais).

Visão Geral[editar | editar código-fonte]

Estado Federal	1	Reino da Bélgica
Regiões linguísticas	4	Holandês					Bilíngue		Francês					Alemão
Comunidades	3	Comunidade flamenga						Comunidade francesa						Comunidade germanófona
Regiões	3	Flandres					Bruxelas Região da Capital		Valônia
Províncias	10	Flandres Ocidental	Flandres Oriental	Antuérpia	Limburgo	Brabante Flamengo			Brabante Valão	Hainaut	Luxemburgo	Namur	Liège
Arrondissements	43	8	6	3	3	2	1		1	7	5	3	4
Comunas	581	64	60	69	42	65	19		27	69	44	38	75	9

Regiões[editar | editar código-fonte]

A Bélgica está subdividida em três regiões, capitais entre parênteses:

• Região da Flandres (Vlaams Gewest em neerlandês) (Bruxelas)
• Região da Valônia (Région Wallonne em francês) (Namur)
• Região de Bruxelas-Capital (Région de Bruxelles-Capitale em francês; Brusses Hoofdstedelijk Gewest, em neerlandês)

Províncias[editar | editar código-fonte]

As regiões de Flandres e Valônia estão subdivididas em cinco províncias cada, capitais entre parênteses:

• Região da Flandres:
  • Antuérpia (Antwerpen em neerlandês, Anvers em francês, Antwerp em inglês) (Antuérpia)
  • Brabante Flamengo (Vlaams Brabant, Brabant Flamand, Flemish Brabant) (Lovaina ou Leuven)
  • Flandres Ocidental (West-Vlaanderen, Flandre occidentale, West Flandres) (Bruges ou Brugge)
  • Flandres Oriental (Oost-Vlaanderen, Flandre orientale, East Flandres) (Gante, Gand em francês e Gent em neerlandês)
  • Limburgo (Limburg, Limbourg, Limburg) (Hasselt)

• Região da Valônia:
  • Brabante Valão (Brabant Wallon em francês, Waals-Brabant em neerlandês, Wallon Brabant em inglês) (Wavre)
  • Hainaut (Henegouwen em neerlandês) (Mons)
  • Liège (Luik em neerlandês, Liege em inglês) - (Liège)
  • Luxemburgo (Luxembourg, Luxemburg, Luxembourg) (Arlon)
  • Namur (Namen em neerlandês) (Namur)

Municípios, submunicípios e cidades[editar | editar código-fonte]

As províncias estão subdivididas em 589 municípios (gemeente), que, em geral, consiste de vários submunicípios (deelgemeenten).

Dos 589 municípios, 133 são oficialmente designados cidade (stad). Na Bélgica, uma cidade é um município que adquiriu o título honorífico de cidade por decreto real.

Cada município existente em janeiro de 1961 e que, após a reestruturação municipal, perdeu o estatuto de município a partir de janeiro de 1977, é considerado atualmente um submunicípio. Em geral, os submunicípios não possuem função administrativa, com exceção da cidade de Antuérpia, onde os submunicípios são os menores níveis administrativos existentes e são normalmente chamados de distritos.

Comunidades e regiões linguísticas[editar | editar código-fonte]

Comunidades[editar | editar código-fonte]

Existe ainda a divisão em comunidades. A Constituição reconhece a existência de três comunidades linguísticas:

• Comunidade flamenga
• Comunidade francófona ou francesa
• Comunidade germanófona ou alemã

Carecem de reconhecimento constitucional a pequena comunidade luxemburguesa da província de Luxemburgo e outras minorias.

Regiões linguísticas[editar | editar código-fonte]

Todas as comunidades possuem uma área precisamente e legalmente estabelecida onde elas possam exercer suas competências, são quatro as regiões ou zonas linguísticas:

• Região Linguística Flamenga (equivalente à Região de Flandres)
• Região Linguística Francesa (correspondente a quase toda a Região da Valônia)
• Região Linguística Alemã (apenas uma pequena parte da província de Liège - Valônia, no extremo leste da Bélgica, fronteira com a Alemanha)
• Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas (Os habitantes de língua flamenga pertencem a Comunidade flamenga e os de língua francesa a Comunidade francesa)

A Comunidade flamenga é competente na Região Linguística Flamenga e na Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas; a Comunidade francesa na Região Linguística Francesa e na Região Bilíngue da Capital de Bruxelas; e a Comunidade alemã na Região Linguística Alemã.