Senado da Nação Argentina – Wikipédia, a enciclopédia livre

Senado da Nação Argentina

Honorable Senado de la Nación Argentina
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Victoria Villarruel, Partido Demócrata (Argentina)
desde 10 de dezembro de 2023
Líder da Maioria
Vacante
Líder da Minoria
José Mayans, PJ
desde 10 de Dezembro de 2019
Assentos 72 senadores
Local de reunião
Palácio do Congresso, Buenos Aires
Website
Senado de la Nación

O Senado da Nação Argentina é a câmara alta do Congresso da Nação Argentina. O senado é presidido pelo vice-presidente da República, quem tem voto dirimente para os assuntos no que exista igualdade de votos.

É composto por 72 senadores eleitos por períodos de seis anos: três por cada província e três pela Capital Federal (CABA) somando um total de 24 distritos. Os senadores são eleitos por voto direto em cada província. As renovações parciais se produzem para todos os senadores de um terço das províncias por vez. O partido que resulte com maior quantidade de votos obtém duas das três bancadas de cada província. A outra bancada lhe corresponde ao partido que ficou em segundo lugar.

Visão geral[editar | editar código-fonte]

O Senado Nacional foi estabelecido pela Confederação Argentina em 29 de julho de 1854, em conformidade com os artigos 46 a 54 da Constituição de 1853.[1]

O Vice-Presidente da República é Presidente do Senado ex officio, com voto de qualidade em caso de empate. Na prática, o Presidente Provisório preside a câmara na maioria das vezes.

O Senado deve obter quorum para deliberar, sendo esta uma maioria absoluta. Tem o poder de aprovar projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados, convocar sessões conjuntas com a Câmara dos Deputados ou sessões especiais com especialistas e partes interessadas e submeter projetos de lei para a assinatura do presidente; os projetos de lei apresentados no Senado devem, por sua vez, ser aprovados pela Câmara Baixa para serem submetidos ao presidente. O Senado deve introduzir mudanças nas políticas [de compartilhamento de receita federal], ratificar tratados internacionais, aprovar mudanças nas leis penais constitucionais ou federais, bem como confirmar ou impeachment de candidatos presidenciais ao gabinete, judiciário, forças armadas e governo. corpo diplomático, entre outros postos federais.[2]

Existem vinte e quatro comitês permanentes compostos por quinze membros cada, a saber:

  • Acordos (confirmação de candidatos federais)
  • Assuntos Constitucionais
  • Relações Exteriores e Adoração
  • Justiça e assuntos criminais
  • Legislação Geral
  • Orçamento e Finanças
  • Assuntos Administrativos e Municipais
  • Defesa nacional
  • Segurança doméstica e tráfico de drogas
  • Economia Nacional e Investimento
  • Indústria e Comércio
  • Economias regionais, micro, pequenas e médias empresas
  • Trabalho e Previdência Social
  • Agricultura, criação de gado e pesca
  • Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
  • Direitos e garantias
  • Mineração, Energia e Combustíveis
  • Saúde e Esportes
  • Infraestrutura, Habitação e Transporte
  • Sistemas, mídia e liberdade de expressão
  • Meio ambiente e desenvolvimento humano
  • População e desenvolvimento humano
  • Partilha da receita federal
  • Turismo.


Eleição[editar | editar código-fonte]

Atualmente, um terço dos membros são eleitos cada dois anos para um período de seis anos o que significa que um terço das províncias argentinas tem eleições senatoriais conforme o Artigo 56 da Constituição Nacional da Argentina.

Durante uma sessão extraordinária (Reunião n.º 76) de 12 de dezembro de 2001 foi realizado um sorteio para definir que distritos eleitorais devem ser renovados cada ano. Como antes desta sessão extraordinária a câmara se renovava em sua totalidade cada 6 anos, este sorteio também definiu que distritos teriam excepcionalmente períodos mais curtos a primeira vez.

Sorteio para a Renovação de Senadores Nacionais
(Realizado em 12 de dezembro de 2001)
Período Distritos
2 anos - 2003 a 2005
  • Catamarca
  • Córdoba
  • Corrientes
  • Chubut
  • La Pampa
  • Mendoza
  • Santa Fe
  • Tucumán
4 anos - 2005 a 2011
  • Buenos Aires
  • Formosa
  • Jujuy
  • La Rioja
  • Misiones
  • San Juan
  • San Luis
  • Santa Cruz
6 anos - 2007 a 2013
  • Cidade de Buenos Aires
  • Chaco
  • Entre Ríos
  • Neuquén
  • Río Negro
  • Salta
  • Santiago del Estero
  • Tierra del Fuego

Coligações políticas[editar | editar código-fonte]

As seguintes coligações políticas, eleitas pelos cidadãos das províncias, têm representação no Senado da Nação:

Composição Partidária do Senado da Nação Argentina
(2019-2021)
Coligação Partido Presidente
Frente de Todos (41) José Mayans
Juntos por el Cambio (26)
(Presidente: Luis Petcoff Naidenoff)
União Cívica Radical (15) Luis Petcoff Naidenoff
Proposta Republicana (8) Humberto Schiavoni
Frente Cívica e Social de Catamarca (1) Oscar Aníbal Castillo
Avançar San Luis (1) Claudio Javier Poggi
Produção e Trabalho (1) Roberto Gustavo Basualdo
Parliamentario Federal (3)
(Presidente: Juan Carlos Romero)[3]
Santa Fe Federal (1) Carlos Reutemann
Justicialista 8 de Outubro (1) Juan Carlos Romero
Movimento Neuquino (1) Carmen Lucila Crexell
Frente Renovador de la Concordia (1) Magdalena Solari
Juntos Somos Río Negro (1) Alberto Weretilneck


Composição da Mesa Diretora (2023-2025)[editar | editar código-fonte]

Cargo Senador[4] Coligação Província
Presidente do Senado Victoria Villarruel La Libertad Avanza  CABA
Presidente Provisional Claudia Ledesma Abdala Frente de Todos  Santiago del Estero
Vice-Presidente Carolina Losada Juntos por el Cambio  Santa Fe
Primeiro Vice-Presidente Maurice Closs Frente de Todos  Misiones
Segundo Vice-Presidente Guadalupe Tagliaferri Juntos por el Cambio  CABA

Lista de senadores da atual legislatura (2019-2021)[editar | editar código-fonte]

Ciclos eleitorais

Eleição Mandato
Início Fim
2015 10 de dezembro de 2015 9 de dezembro de 2021
2017 10 de dezembro de 2017 9 de dezembro de 2023
2017 10 de dezembro de 2019 9 de dezembro de 2025
Província Imagem Senador Coligação Mandato
Início Fim
Buenos Aires Esteban Bullrich Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Gladys González Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Jorge Taiana Frente de Todos 10/12/2019[a] 9/12/2023
Catamarca Inés Imelda Blas Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Oscar Aníbal Castillo Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
Dalmacio Mera Figueroa Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Chaco María Inés Pilatti Vergara Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Antonio José Rodas Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Víctor Zimmermann Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
Chubut Nancy González Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Alfredo Luenzo Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Juan Mario Pais Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Cidade de Buenos Aires Martín Lousteau Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
Mariano Recalde Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Guadalupe Tagliaferri Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
Córdoba Carlos Alberto Caserio Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Ernesto Félix Martínez Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
Laura Elena Rodríguez Machado Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
Corrientes Ana Claudia Almirón Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Néstor Pedro Braillard Poccard Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
Carlos Mauricio Espínola Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Entre Ríos Alfredo de Angeli Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
Edgardo Kueider Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Stella Maris Olalla de Moreira Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
Formosa María Teresa Margarita González Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
José Mayans Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
Luis Petcoff Naidenoff Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Jujuy Mario Raymundo Fiad Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Silvia del Rosario Giacoppo Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Guillermo Snopek Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
La Pampa Norma Haydée Durango Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Daniel Aníbal Lovera Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Juan Carlos Marino Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
La Rioja Julio Martínez Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Carlos Menem Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
María Clara Vega Parlamentario Federal 10/12/2017 9/12/2023
Mendoza Julio Cobos Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
Anabel Fernández Sagasti Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Pamela Fernanda Verasay Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
Misiones Maurice Closs Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
Humberto Schiavoni Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Magdalena Solari Quintana Frente Renovador de la Concordia 10/12/2017 9/12/2023
Neuquén Carmen Lucila Crexell Parlamentario Federal 10/12/2019 9/12/2025
Oscar Parrilli Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Silvia Sapag Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Río Negro Martín Doñate Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Silvina García Larraburu Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Alberto Weretilneck Juntos Somos Río Negro 10/12/2019 9/12/2025
Salta Nora Giménez Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Sergio Leavy Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Juan Carlos Romero Parlamentario Federal 10/12/2019 9/12/2025
San Juan Roberto Basualdo Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Cristina López Valverde Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
José Rubén Uñac Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
San Luis María Eugenia Catalfamo Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
Claudio Poggi Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Adolfo Rodríguez Saá Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
Santa Cruz Eduardo Raúl Costa Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Ana María Ianni Frente de Todos 10/12/2017 9/12/2023
María Belén Tapia Juntos pela Mudança 10/12/2017 9/12/2023
Santa Fe Roberto Mirabella Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Carlos Reutemann Parlamentario Federal 10/12/2015 9/12/2021
María de los Ángeles Sacnun Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Santiago del Estero Claudia Ledesma Abdala Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Gerardo Antenor Montenegro Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
José Emilio Neder Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Terra do Fogo, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul Pablo Daniel Blanco Juntos pela Mudança 10/12/2019 9/12/2025
María Eugenia Duré Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Matías David Rodríguez Frente de Todos 10/12/2019 9/12/2025
Tucumán José Alperovich Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021
Silvia Beatriz Elías de Pérez Juntos pela Mudança 10/12/2015 9/12/2021
Beatriz Graciela Mirkin Frente de Todos 10/12/2015 9/12/2021

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Suplente de Cristina Kirchner, que renunciou ao cargo para assumir a vice-presidência da Argentina.

Referências

  1. «Sesiónes preparatorias e incorporación y juramento de los senadores electos». Argentine Senate. Arquivado do original em 18 de julho de 2009 
  2. «National Senate Regulations» (PDF). Argentine Senate. Arquivado do original (PDF) em 24 de maio de 2012 
  3. «Comunicación de Senadores, número de expediente 3417/19». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  4. «Autoridades». Honorable Senado de la Nación. Consultado em 5 de janeiro de 2020 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]