Primeiro-ministro da Indonésia – Wikipédia, a enciclopédia livre

A Indonésia, em suas várias encarnações, teve o cargo de primeiro-ministro (em indonésio: Perdana Menteri Republik Indonesia) de 1945 até 1967. Durante este período, o primeiro-ministro esteve encarregado do Gabinete da Indonésia, um dos três ramos do governo juntamente com o Comitê Nacional Indonésio Central e do Presidente. Depois de seu decreto 1959, o Presidente Sukarno assumiu o papel e os poderes do primeiro-ministro até sua renúncia em 1967.

História[editar | editar código-fonte]

A Constituição da Indonésia de 1945 estabelece que a Indonésia é construída em torno de um sistema presidencialista; como tal, não havia disposições constitucionais para um primeiro-ministro. No entanto, a partir de 1945 um primeiro-ministro foi escolhido para chefiar o gabinete.^[1] A posição do primeiro-ministro foi posteriormente garantida pelo artigo 52 da Constituição Provisória de 1950. ^[2]

O primeiro-ministro, escolhido pelo presidente, era encarregado de lidar com assuntos rotineiros do governo e estar no comando do Gabinete, responsável perante o Presidente e o Vice-Presidente.^[1]

Na prática, o primeiro-ministro foi responsável pelo Corpo de Trabalho do Comitê Nacional Indonésio Central (em indonésio: Komite Nasional Indonesia Pusat ou KNIP) e tinha de consultar o presidente antes de tomar decisões importantes. Se o primeiro-ministro entrasse em conflito com o KNIP ou o Presidente, outro poderia ser escolhido. ^[3]

Devido à instabilidade dos gabinetes da coligação, os primeiros-ministros, muitas vezes enfrentaram votos de confiança. Toda grande mudança política tinha a chance de ter oposição, seja pelo governo ou pela oposição. Como tal, alguns gabinetes duravam apenas alguns meses. ^[4]

Em 5 de julho de 1959, Sukarno emitiu um decreto presidencial declarando que, devido à incapacidade do KNIP para chegar a uma maioria de dois terços, a Constituição de 1945 iria ser restabelecida; isso retirou o fundamento constitucional para o cargo de primeiro-ministro. No entanto, em 9 de julho do mesmo ano, Sukarno assumiu o título de primeiro-ministro, além da Presidência da República;^[5] mais tarde, usando a frase "Eu sou o presidente e o primeiro-ministro", como uma mensagem dominante em seus discursos.^[6] Após o golpe fracassado contra o governo em 1965 e da liberação de um documento transferindo todo o poder político a Suharto, Sukarno perdeu o título de primeiro-ministro em conjunto com a Presidência.^[7]

Lista de primeiros-ministros da Indonésia[editar | editar código-fonte]

№	Nome (Nascimento-Morte)	Mandato		Partido político
1	Sutan Sjahrir (1909–1966)	14 de novembro de 1945	3 de julho de 1947	Partido Socialista	Sukarno
2	Amir Sjarifuddin (1907–1948)	3 de julho de 1947	29 de janeiro de 1948	Partido Socialista
3	Dr. Mohammad Hatta (1902–1980)^[8]	29 de janeiro de 1948	16 de janeiro de 1950	Não partidário
—	Susanto Tirtoprodjo (1900–1969) (Acting)	29 de janeiro de 1948	16 de janeiro de 1950	Não partidário
4	Abdul Halim (1911–1988)	16 de janeiro de 1950	5 de setembro de 1950	Não partidário
5	Mohammad Natsir (1908–1993)	5 de setembro de 1950	26 de abril de 1951	Partido Masyumi
6	Soekiman Wirjosandjojo (1898–1974)	26 de abril de 1951	1 de abril de 1952	Partido Masyumi
7	Wilopo (1908–1981)	1 de abril de 1952	30 de julho de 1953	Partido Nacional Indonésio
8	Ali Sastroamidjojo (1903–1976)	30 de julho de 1953	11 de agosto de 1955	Partido Nacional Indonésio
9	Burhanuddin Harahap (1917–1987)	11 de agosto de 1955	20 de março de 1956	Partido Masyumi
(8)	Ali Sastroamidjojo (1903–1976)	20 de março de 1956	9 de abril de 1957	Partido Nacional Indonésio
10	Djuanda Kartawidjaja (1911–1963)	9 de abril de 1957	9 de julho de 1959	Não partidário
11	Sukarno (1901–1970)^[9]	9 de julho de 1959	25 de julho de 1966	Não partidário