Predefinição:Territórios especiais membros da União Europeia – Wikipédia, a enciclopédia livre

Critérios da inclusão[editar código-fonte]

Territórios sob soberania de países da Europa mas situados mais próximo a outros continentes ou distantes da Europa continental. Para evitar a confusão possível, a elegibilidade para a inclusão neste molde é definida tecnicamente como se segue:

Uma área remota sob soberania de país europeu é um território que:

1. tenha um estatuto político que não seja o de estado independente;
2. tenha uma soberania comum com algum estado que é um membro do Conselho da Europa;
3. qualquer um dos seguintes:

   (a) o país independente mais próximo não é um membro do Conselho de Europa, ou

   (b) a distância ao território europeu mais próximo é mais de 400 milhas náuticas.

A distância em (a) é medida ao outro território mais próximo; a distância em (b) é duas vezes o limite ZEE de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que garante que as águas do jurisdição respectivas não são contíguas.