Política da África do Sul – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Política da
África do Sul
Constituição
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Parlamento da África do Sul na Cidade do Cabo.
Plenário da Assembleia Nacional da África do Sul.

O governo sul-africano funciona segundo um sistema parlamentar, se bem que o Presidente da África do Sul seja ao mesmo tempo chefe de estado e chefe de governo. O presidente é eleito numa sessão conjunta do parlamento bicameral, que consiste de uma Assembleia Nacional (National Assembly), ou câmara baixa, e um Conselho Nacional de Províncias (National Council of Provinces, NCoP), ou câmara alta.

A Assembleia Nacional tem 400 membros, eleitos em representação proporcional. O Conselho Nacional de Províncias, que substituiu o senado em 1997, é composto por 90 membros representando cada uma das nove províncias da África do Sul, além das grandes cidades.

Cada província da África do Sul tem uma Legislatura Provincial unicameral e um Conselho Executivo liderado por um primeiro-ministro (premier).

Todos os artigos da constituição permanente anunciada em maio de 1996 passaram a vigorar em 30 de junho de 1997.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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