Nacionalidade alemã – Wikipédia, a enciclopédia livre

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A nacionalidade alemã é regulamentada pela Lei de Nacionalidade da Alemanha (em alemão: Reichs- und Staatsangehörigkeitsgesetz) de 22 de julho de 1913 cuja forma abreviada é RuStAG^{[1] [2]} que sofreu uma série de modificações em seu conteúdo ao longo dos anos,^[3] sendo uma delas em 15 de julho de 1999 ^[4] que alterou também seu nome além da forma de aquisição da cidadania alemã, passando a se chamar apenas Staatsangehörigkeitsgesetz abreviado para StAG.^[1][4]

Alemão é por definição do § 1 da Lei de Nacionalidade Alemã^[1] (StAG) aquele que possui a nacionalidade alemã^[5] (tradução livre).

As leis de nacionalidade alemã seguem primariamente o princípio jus sanguinis (em alemão: Abstammungsprinzip) que permite a aquisição da nacionalidade alemã no momento do nascimento ^[6] (em alemão: durch Geburt) através do princípio de filiação, normalmente através de um pai ou de uma mãe alemã.^[6] Com a reforma nas leis de nacionalidade alemã ocorrida em 15 de Julho de 1999,^[4] alguns reconhecimentos de nacionalidade alemã também são possíveis através de nascimento em solo alemão, tornando a Lei de Nacionalidade Alemã atualmente tanto jus soli quanto jus sanguinis para determinados casos previstos em lei.

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Nacionalidade
• Naturalização
• Dupla nacionalidade
• Nacionalidade brasileira
• Nacionalidade italiana
• Nacionalidade portuguesa

Referências

• Portal do direito
• Portal da Alemanha