Morte acidental – Wikipédia, a enciclopédia livre

Uma morte acidental é uma morte não natural causada por um acidente, como escorregões e quedas, acidente de trânsito ou envenenamento acidental. As mortes acidentais são diferenciadas da morte por causas naturais (doença) e de homicídios e suicídios intencionais. Uma morte acidental ainda pode ser considerada um homicídio ou suicídio se uma pessoa foi a causa não intencional.

Para fins criminais, homicídios intencionais são geralmente classificados como assassinato. Exceções como autodefesa variam de acordo com a jurisdição e, em alguns casos, pessoas acusadas de assassinato afirmaram como defesa que o morto foi realmente vítima de uma morte acidental, em vez de um ato intencional. No entanto, uma pessoa que é responsável pela morte acidental de outra pessoa por negligência ainda pode ser criminalmente responsável por homicídio culposo e civilmente responsável por homicídio doloso. Seguro contra morte acidental e desmembramento e apólices de seguro similares pagam um benefício em caso de morte acidental.^[1] Com essas políticas, deve ser demonstrado que uma determinada morte é de fato um acidente, e não um suicídio ou homicídio intencional (que pode também envolver fraudes de seguro).

Foi sugerido que “a grande maioria dos acidentes não é realmente um acaso, mas sim acidentes de loucura, negligência e flagrante erro humano”.^[2] Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças relatam que, nos EUA, em 2015, houve 146 571 “mortes não-intencionais” naquele ano, a quarta principal causa de morte. Desses, 47 478 foram de intoxicação não intencional, 37 757 foram de acidentes de trânsito e 33 381 foram de quedas.^[3]

Em alguns países, todas as mortes acidentais (ou mortes aparentemente acidentais) são investigadas por órgãos governamentais e, às vezes, uma família faz uma investigação particular.^[4] Inquéritos na Inglaterra e no País de Gales, por exemplo, são mantidos em mortes súbitas e inexplicáveis, e um inquérito fatal sobre acidentes é realizado por uma morte acidental na Escócia. Um veredicto de “morte acidental” nesses casos é devolvido quando não há fator contributivo de uma ação ou omissão da vítima (“morte por desventura”) ou de outra pessoa (“assassinato ilegal”).

Mortes durante a guerra devido a alvos imprecisos ou incorretos podem ser eufemisticamente denominadas danos colaterais ou o resultado de fogo amigo.

Referências

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