Lista de presidentes das Filipinas – Wikipédia, a enciclopédia livre

Presidente das Filipinas
Pangulo ng Pilipinas (filipina)

Brasão de Armas das Filipinas
No cargo
Bongbong Marcos

desde 30 de junho de 2022
Residência Palácio de Malacañang
Duração 6 anos, (sem possibilidade de reeleição)
Criado em 23 de janeiro de 1899
Primeiro titular Emilio Aguinaldo

Esta é a lista de presidentes das Filipinas, que de acordo com a Constituição das Filipinas de 1987, o presidente das Filipinas (filipino: pangulo ng Pilipinas) é tanto o chefe de estado quanto o chefe de governo, e serve como comandante em chefe das forças armadas do país.[1][2] O presidente é eleito diretamente por sufrágio universal direto para um mandato de seis anos e deve ser "um cidadão natural das Filipinas, eleitor registrado, ser capaz de ler e escrever, ter pelo menos quarenta anos de idade no dia da eleição, e um residente das Filipinas por pelo menos dez anos imediatamente anteriores a tal eleição". Qualquer pessoa que tenha servido como presidente por mais de seis anos está impedida de elegibilidade. Em caso de renúncia ou destituição do cargo, o vice-presidente assume o cargo.[3] Na língua filipina, o termo para se referir ao Presidente é Pangulo (cognato do malaio penghulu, que significa "líder", "chefe").

Histórico[editar | editar código-fonte]

Emilio Aguinaldo tornou-se o primeiro presidente das Filipinas sob a República de Malolos, considerada a Primeira República das Filipinas.[4][nota 1] Ele ocupou esse cargo até 1901, quando foi capturado pelo exército dos Estados Unidos durante a Guerra Filipino-Americana (1899–1902).[1] A ocupação americana das Filipinas aboliu a Primeira República, o que levou um governador-geral americano a exercer o poder executivo.[5][6]

Em 1935, os Estados Unidos, de acordo com sua promessa de plena soberania filipina, estabeleceram a Comunidade das Filipinas após a ratificação da Constituição de 1935, que também restaurou a presidência. A primeira eleição presidencial nacional foi realizada, e Manuel Quezon (1935-1944) foi eleito para um mandato de seis anos, sem previsão de reeleição, como o segundo presidente filipino e o primeiro Presidente da Comunidade. Em 1940, no entanto, a Constituição foi alterada para permitir a reeleição, mas encurtou o mandato para quatro anos.[1] Uma mudança de governo ocorreu três anos depois, quando a Segunda República das Filipinas foi organizada com a promulgação da Constituição de 1943, que o Japão impôs depois de ocupar as Filipinas em 1942 durante a Segunda Guerra Mundial.[7] José P. Laurel atuou como presidente fantoche do novo governo patrocinado pelo Império do Japão; sua presidência de fato, não foi reconhecida legalmente até a década de 1960, já que na época o presidente da Comunidade foi para o exílio e instaurou um governo provisório exilado. A Segunda República foi dissolvida depois que o Japão se rendeu aos Aliados em 1945; a Comunidade foi restaurada nas Filipinas no mesmo ano com Sergio Osmeña (1944-1946) como presidente.

Manuel Roxas (1946-1948) seguiu Osmeña quando venceu a primeira eleição do pós-guerra em 1946. Ele se tornou o primeiro presidente das Filipinas independentes quando a Comunidade foi dissolvida em 4 de julho daquele ano. A Terceira República foi inaugurada e cobriria as administrações dos próximos cinco presidentes, o último dos quais foi Ferdinand Marcos (1965-1986), realizou um autogolpe impondo a lei marcial em 1972.[8] A ditadura de Marcos viu o nascimento da Nova Sociedade (filipino: Bagong Lipunan) e da Quarta República. Seu mandato durou até 1986, quando foi deposto na Revolução do Poder Popular. A atual constituição entrou em vigor em 1987, marcando o início da Quinta República.

Dos indivíduos eleitos como presidente, três morreram em exercício: dois de causas naturais (Manuel L. Quezon e Manuel Roxas) e um em um acidente de avião (Ramon Magsaysay, 1953-1957). O presidente mais antigo é Ferdinand Marcos, com 20 anos e 57 dias de mandato; ele é o único presidente a ter servido mais de dois mandatos. O mais baixo é Sergio Osmeña, que ficou 1 ano e 300 dias no cargo.

Duas mulheres ocuparam o cargo: Corazon Aquino (1986–92), que ascendeu à presidência após a bem-sucedida Revolução do Poder Popular de 1986, e Gloria Macapagal-Arroyo (2001–10), que, como vice-presidente, ascendeu à presidência após A renúncia de Estrada e foi eleito para um mandato completo de seis anos em 2004.

Lista de presidentes[editar | editar código-fonte]

N.º Retrato Nome Início do Mandato Fim do Mandato Vice-presidente Partido Eleição
Primeira República (1898-1901)
1
Emilio Aguinaldo
(1869-1964)
23 de janeiro de 1899
23 de março de 1901
Nenhum
Ocupação Americana (1901-1935)
Cargo abolido e substituído pelo governador-geral nomeado pelos americanos
Comunidade (1935-1946)
2
Manuel Quezón
(1878-1945)
15 de novembro de 1935
1.º de agosto de 1944
(Morreu no cargo)
1935
1941
4
Sergio Osmeña
(1878-1961)
1.º de agosto de 1944
28 de maio de 1946
Vacante
Segunda República (1943-1945)
3
José P. Laurel
(1891-1959)
14 de outubro de 1943
17 de agosto de 1945
Nenhum
Terceira República (1946-1972)
5
Manuel Roxas
(1892-1948)
28 de maio de 1946
15 de abril de
(Morreu no cargo)
1946
6
Elpidio Quirino
(1890-1956)
17 de abril de 1948
30 de dezembro de 1953
Vacante
Fernando López
1949
7
Ramon Magsaysay
(1907-1957)
30 de dezembro de 1953
17 de março de 1957
(Morreu no cargo)
1953
8
Carlos P. Garcia
(1910-1997)
17 de março de 1957
30 de dezembro de 1961
Vacante
1957
9
30 de dezembro de 1961
30 de dezembro de 1965
Emmanuel Pelaez
1961
10
Ferdinand Marcos
(1917-1989)
30 de dezembro de 1965
23 de setembro de 1972
Fernando López
1965
Quarta República (1972-1986)
10
Ferdinand Marcos
(1917-1989)
23 de setembro de 1972
25 de fevereiro de 1986
KBL
(Depois de 1978)
1981
1986
Quinta República (1985-presente)
11
Corazón Aquino
(1933-2009)
25 de fevereiro de 1986
30 de junho de 1992
Salvador Laurel
1986
12
30 de junho de 1992
30 de junho de 1998
1992
13
30 de junho de 1998
20 de janeiro de 2001
(Destítuido)
1998
14
20 de janeiro de 2001
30 de junho de 2010
Vacante
Teofisto Guingona Jr.
2004
15
Noynoy Aquino
(1960-2021)
30 de junho de 2010
30 de junho de 2016
Jejomar Binay
2010
16
30 de junho de 2016
30 de junho de 2022
2016
17
30 de junho de 2022
Presente
2022

Notas

  1. Em ordem cronológica, o primeiro presidete foi Manuel Quezón, que foi sucedido por Sergio Osmeña como segundo presidente, até o reconhecimento das presidências de Emilio Aguinaldo e José P. Laurel na década de 1960. Com Aguinaldo como o primeiro presidente e Laurel como o terceiro, Quezon e Osmeña são assim listados como o segundo e o quarto, respectivamente.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c Pfiffner, James P. (2001). «Recruiting Executive Branch Leaders: The Office of Presidential Personnel». The Brookings Review (2): 41. ISSN 0745-1253. doi:10.2307/20080975. Consultado em 12 de maio de 2022 
  2. Wong, Sarah Jessica E. (2015). Philippine electoral almanac. Francis Kristoffer Pasion, Sasha Martinez, Philippines. Presidential Communications Development and Strategic Planning Office Revised and expanded edition ed. San Miguel, Manila: [s.n.] OCLC 1196821092 
  3. «Philippines - Official Gazette». Foreign Law Guide. Consultado em 12 de maio de 2022 
  4. The encyclopedia of the Spanish-American and Philippine-American wars : a political, social, and military history. Spencer Tucker. Santa Barbara, Calif.: ABC-CLIO. 2009. OCLC 650579034 
  5. Maohong, Bao (2012). «Deforestation in the Philippines, 1946–1995». Philippine Studies: Historical and Ethnographic Viewpoints (1): 117–130. ISSN 2244-1638. doi:10.1353/phs.2012.0011. Consultado em 12 de maio de 2022 
  6. Foster, Virginia Ramos; Lainez, Manuel Mujica (1970). «De milagros y de melancolías». Books Abroad (1). 82 páginas. ISSN 0006-7431. doi:10.2307/40124097. Consultado em 12 de maio de 2022 
  7. Laurel, Jose P. (1997). His Excellency Jose P. Laurel, President of the Second Philippine Republic : speeches, messages & statements, October 14, 1943 to December 19, 1944. Lyceum of the Philippines, Jose P. Laurel Memorial Corporation. Manila: Lyceum of the Philippines in cooperation with the Jose P. Laurel Memorial Foundation. OCLC 41326819 
  8. «Declaration of Martial Law | GOVPH». Official Gazette of the Republic of the Philippines (em inglês). Consultado em 12 de maio de 2022 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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