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José da Penha
Município do Brasil
Símbolos
Bandeira Brasão de armas
Hino
Gentílico	jota-penhense
Localização
Localização de José da Penha no Rio Grande do Norte
José da Penha Localização de José da Penha no Brasil
Mapa de José da Penha
Coordenadas	6° 19' 01" S 38° 16' 51" O
País	Brasil
Unidade federativa	Rio Grande do Norte
Municípios limítrofes	Em sentido horário: Riacho de Santana (a norte e noroeste); Marcelino Vieira e Tenente Ananias (a leste); Paraná e Major Sales (a sul) e Luís Gomes (a sudoeste).
Distância até a capital	421 km
História
Fundação	31 de dezembro de 1958 (65 anos)
Administração
Prefeito(a)	Raimundo Nonato Fernandes (PSDB, 2021 – 2024)
Características geográficas
Área total [1]	117,635 km²
População total (IBGE/2017[2])	6 050 hab.
Densidade	51,4 hab./km²
Clima	Semiárido (Bsh)
Altitude [3]	264 m
Fuso horário	Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010[4])	0,608 — médio
• Posição	RN: 81º
PIB (IBGE/2008[5])	R$ 25 984,995 mil
PIB per capita (IBGE/2008[5])	R$ 4 220,40
Sítio	www.josedapenha.rn.gov.br (Prefeitura)

José da Penha é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na região do Alto Oeste Potiguar, distante 421 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 118 km² e sua população no censo de 2010 era de 5 868 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo então o 101º mais populoso do estado.

A história do município começa no século XX, em 1934, com a formação de um povoado nos arredores do riacho Aroeira que, mais tarde, recebeu o nome de Mata.^[6] Com o crescimento e desenvolvimento, desse povoado, tornou-se distrito de Luís Gomes, criado pela lei estadual nº 901, de 10 de novembro de 1953. No dia 31 de dezembro de 1958, o distrito foi emancipado e tornou-se um novo município potiguar com o nome de "José da Penha". A denominação foi escolhida pela população local e faz referência a José da Penha Alves de Souza (1875-1914), potiguar natural de Angicos, que foi capitão do Exército e autor de livros referentes a assuntos filosóficos e militares.^[6]

A cerimônia da instalação oficial do novo município ocorreu em 8 de fevereiro de 1959, presidida pelo juiz de direito da comarca de Luís Gomes, Luiz Gonzaga Diógenes. Na ocasião foi empossado o primeiro prefeito do município, José Evaristo Fontes, nomeado pelo governador do estado, Dinarte Mariz. Em 3 de outubro de 1959, foram realizadas as primeiras eleições municipais, sendo eleito o candidato Osório Estevam da Silva, empossado no ano seguinte. Três anos depois, por força da lei estadual nº 3013, de 19 de dezembro de 1963, foi criado o distrito de Major Felipe e, desde então, o município mantém sua divisão administrativa atual.^[6]

Geografia[editar | editar código-fonte]

Com uma área territorial de 117,635 km²^[1] (0,2228% da superfície estadual), José da Penha se limita com Riacho de Santana a norte, Marcelino Vieira e Tenente Ananias a leste, Paraná e Major Sales a sul, Luís Gomes e novamente Riacho de Santana a oeste.^[7] Na divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017,^[8] o município pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró;^[9] antes, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de Pau dos Ferros, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.^[10]

José da Penha

Luís
Gomes

Major Sales

Marcelino
Vieira

Paraná

Riacho de Santana

Tenente
Ananias

Major Felipe

O relevo é ligeiramente acidentado e inserido na Depressão Sertaneja-São Francisco, que abrange uma série de terrenos baixos de transição entre a Chapada do Apodi e as partes altas do Planalto da Borborema. José da Penha está situado em uma área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, provenientes de idade Pré-Cambriana média e com idade variada entre um e 2,5 bilhões de anos. O tipo de solo predominante é o luvissolo (bruno não cálcico na antiga classificação brasileira de solos), com nível médio ou alto de fertilidade, textura argilosa ou arenosa e boa drenagem, porém pouco desenvolvidos e, por isso, cobertos pela caatinga, uma formação vegetal de pequeno porte e adaptada a longos períodos de seca.^[7]

José da Penha encontra-se com 100% do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Cortam o município os riachos das Flechas, Baixa do Fogo e Catolezinho. O principal reservatório é o Açude Flechas, chamado popularmente de Açude da Barra, com capacidade máxima para 8 949 675 m³. Outros reservatórios com capacidade igual ou superior a 100 000 m³ são: Angicos (3 500 000 m³), Baixa do Fogo (2 060 880 m³), Ema (1 500 000 m³) e Catolezinho (243 000 m³).^[7]

O clima de José da Penha é semiárido quente (Bsh segundo Köppen),^[7] com chuvas concentradas no primeiro semestre. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), que possui dados pluviométricos do município desde 1963, o maior acumulado de chuva em 24 horas em José da Penha ocorreu no Sítio Angicos, em 24 de novembro de 1995, chegando a 140 mm. Na cidade, onde o monitoramento pluviométrico teve início apenas em 2004, o recorde é de 100 mm em 20 de abril de 2013.^[11] Desde novembro de 2019, quando entrou em operação uma estação meteorológica automática da EMPARN em José da Penha, a menor temperatura ocorreu nos dias 17,7 °C nos dias 29 de julho de 2020 e 28 de junho de 2021, ambos com mínima de 17,7 °C, enquanto a maior alcançou 40,3 °C em 7 de fevereiro de 2024.^[12]

Demografia[editar | editar código-fonte]

A população de José da Penha de acordo o censo brasileiro de 2010 era de 5 868 habitantes, sendo 4 605 no distrito-sede (78,5%) e 1 263 no distrito de Major Felipe (21,5%). Em termos populacionais, era o 101º município mais populoso do Rio Grande do Norte, apresentando uma densidade populacional de 49,88 km². Da população total, 3 046 eram do sexo feminino (50,91%) e 2 822 do sexo masculino (48,09%), tendo uma razão de sexo de 92,65. 3 542 habitantes viviam na zona urbana (60,36%) e 2 326 na zona rural (39,64%).^[14][15][16] Quanto à faixa etária, 1 421 pessoas tinham menos de 15 anos (24,22%), 3 693 entre 15 e 64 anos (62,93%) e 754 possuíam 65 anos ou mais (12,85%).^[17] Ainda segundo o mesmo censo, a população étnica era formada por 3 055 brancos (52,06%), 2 624 pardos (44,72%), 166 pretos (2,83%), 23 amarelos (0,38%).^[18]

Considerando-se a nacionalidade, todos os habitantes eram brasileiros natos (100%).^[19] Em relação à região de nascimento, 5 711 eram nascidos na Região Nordeste (97,33%), 122 no Sudeste (2,09%), 26 no Centro-Oeste (0,44%) e três no Norte (0,05%), além de outros cinco sem especificação (0,09%). 5 459 habitantes eram naturais do Rio Grande do Norte (93,03%) e, desse total, 4 462 eram nascidos em José da Penha (76,05%). Entre os naturais de outras unidades da federação (10,63%), a Paraíba era o estado com maior presença, com 137 habitantes residentes (2,33%), seguido por São Paulo, com 122 (2,09%), e pelo Ceará, com 75 (1,28%).^[20][21]

O Índice de Desenvolvimento Humano do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,608, sendo o 76º maior do Rio Grande do Norte e o 3 957 º do Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,788, o valor do índice de renda é de 0,583 e o de educação é de 0,489.^[4] De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até 140 reais reduziu em 51,9%, passando de 65,8% para 31,7%. Em 2010, 68,3% da população vivia acima da linha de pobreza, 14,8% entre as linhas de indigência e de pobreza e 16,8% abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, o índice de Gini era de 0,47 e os 20% mais ricos eram responsáveis por 50,65% do rendimento total municipal, valor pouco mais de dezesseis vezes superior à dos 20% mais pobres, de 3,09%.^[22]

Religião[editar | editar código-fonte]

Igreja Matriz de São Francisco de Assis, a sede da paróquia de José da Penha, que faz parte da Diocese de Santa Luzia de Mossoró.

Capela de Santo Expedito, no distrito de Major Felipe.

Na Igreja Católica, o município faz parte da Diocese de Mossoró, Zonal Alto Oeste, e é sede da paróquia de São Francisco de Assis, que foi criada em 4 de outubro de 2010 e abrange geograficamente os municípios de Água Nova, José da Penha e Riacho de Santana, possuindo dezessete comunidades (treze em zona rural e quatorze em área urbana), oito delas localizadas no município (sete na zona rural e uma na zona urbana).^[23][24] No censo de 2010 o catolicismo romano era a religião da maioria da população, com 5 140 seguidores, ou 87,6% dos habitantes.^[25]

José da Penha possui alguns credos protestantes ou reformados. Em 2010, 561 habitantes se declararam evangélicos, sendo que 514 pertenciam às evangélicas de origem pentecostal (8,76%), 24 às evangélicas de missão (0,41%) e 23 a igrejas evangélicas não determinadas (0,40%). Dentre as evangélicas pentecostais, 243 pertenciam à Assembleia de Deus (4,14%), 37 à Igreja Deus é Amor (0,64%), 21 à Congregação Cristã do Brasil (0,36%), onze à Universal do Reino de Deus (0,19%), dois ao Evangelho Quadrangular (0,04%) e 199 a outras evangélicas pentecostais (3,39%). Dentre as de missão, existia apenas a Igreja Presbiteriana^[25]

Além do catolicismo romano e do protestantismo, também existiam três messiânicos (0,05%) e dois espiritualistas (0,04%). Outros 130 não tinham religião (2,21%), dentre os quais cinco ateus (0,1%); 26 pertenciam a outras religiosidades cristãs (0,44%) e cinco não souberam sua preferência religiosa (0,09%).^[25]

Política[editar | editar código-fonte]

A administração municipal se dá através dos poderes executivo e legislativo, o primeiro representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários.^[26] O atual prefeito municipal é Raimundo Nonato Fernandes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que está em seu terceiro mandato, tendo como vice João Jácome de Brito Junior (PC do B).^[27] O poder legislativo é representado pela câmara municipal,^[26] composta por nove vereadores.^[28] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).^[26]

Através da lei complementar estadual (LCE) n° 51, de 11 de fevereiro de 1987, foi criada a comarca de José da Penha, de primeira entrância, que tinha como único termo judiciário o município de Riacho de Santana.^[29] A comarca foi extinta em 27 de maio de 1988, por meio da LCE 57,^[30][31] e desde então o município é termo da comarca de Luís Gomes, de segunda entrância.^[32]

Existem ainda alguns conselhos municipais em atividade: direitos da criança e do adolescente, saúde, segurança alimentar e nutricional e tutelar.^{[33][34][35][36]} A lei orgânica do município foi promulgada em 1990.^[37] José da Penha pertence à 42ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía 5 315 eleitores em dezembro de 2016, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando 0,221% do eleitorado potiguar.^[38]

Economia[editar | editar código-fonte]

Em 2012, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de José da Penha era de R$ 32 605 mil, dos quais 24 315 mil do setor terciário, R$ 2 738 mil do setor primário, R$ 2 743 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes e R$ 2 739 mil do setor secundário. O PIB per capita era de R$ 6 118,76.^[39]

Em 2013 o município possuía um rebanho de 12 793 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 5 788 bovinos, 2 840 ovinos, 1 970 caprinos, 1 415 suínos e 140 equinos.^[40] Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos cana-de-açúcar (225 t), batata-doce (38 t), milho (10 t) e feijão (10 t),^[41] e na lavoura permanente coco-da-baía (24 mil frutos), banana (42 t), castanha de caju (2 t).^[42] Ainda no mesmo ano o município também produziu 870 mil litros de leite de 1 173 vacas ordenhadas; dezoito mil dúzias de ovos de galinha e 2 998 quilos de mel de abelha.^[40]

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 50,1% eram economicamente ativas ocupadas, 43,3% inativa e 6,6% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta população ativa ocupada a mesma faixa etária, 37,33% trabalhavam no setor de serviços, 29,5% na agropecuária, 14,35% no comércio, 8,01% na construção civil, 7,76% em indústrias de transformação e 1,24% na utilidade pública.^[17] Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2013, José da Penha possuía 48 unidades (empresas) locais, todas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam R$ 3 546 mil e o salário médio mensal era de 1,5 salários mínimos.^[43]

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

O serviço de abastecimento de água de José da Penha é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).^[44] Em 2010, 1 656 domicílios eram abastecidos pela rede geral (91,64%); 96 através de poços (5,31%); 38 através de rio(s), lago(s), açude(s) ou igarapé(s) (2,1%) e dezessete de outras formas (0,94%).^[45] O fornecimento de energia elétrica é realizado pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).^[46] A voltagem da rede é de 220 volts.^[47] Dos 1 807 domicílios, 1 795 possuíam energia elétrica (99,34%), todos a partir da companhia distribuidora.^[48] O lixo era coletado em 1 137 domicílios (62,92%), sendo 1 122 a partir do serviço de limpeza (62,09%) e apenas quinze por caçambas (0,83%).^[49]

A frota municipal em 2014 era de 912 motocicletas, 419 automóveis, 102 caminhonetes, 63 motonetas, 32 caminhões, dezesseis micro-ônibus, nove camionetas, dois ônibus e sete em outras categorias, totalizando 1 562 veículos.^[50] No transporte rodoviário, o município é cortado pela rodovia de ligação federal BR-405,^[51] que começa em Mossoró e se estende até o estado da Paraíba, ligando José da Penha a outras localidades.

O código de área (DDD) de José da Penha é 084^[52] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) da cidade é de 59980-000.^[53] No dia 10 de novembro de 2008 o município passou a ser servido pela Portabilidade de números telefónicos, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte.^[54] Conforme dados do censo de 2010, 1 301 domicílios tinham somente celular (72,05%), 126 possuíam fixo e celular (6,95%) e 28 apenas telefone fixo (19,46%).^[55]

Saúde[editar | editar código-fonte]

A rede de saúde de José da Penha dispunha, em 2009, de cinco estabelecimentos de saúde, todos públicos e municipais, prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com vinte leitos para internação, todos públicos,^[56] entre os quais o Hospital Municipal Mãe Fraza, que conta com serviços de atendimento ambulatorial, internação e SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia), além de leitos nas especialidades de cirurgia geral, clínica geral, obstetrícia cirúrgica e clínica e pediatria.^[57] José da Penha pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), com sede em Pau dos Ferros.^[58]

Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 72,29 anos, com índice de longevidade de 0,788, taxa de mortalidade infantil de 20,3 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de 1,9 filhos por mulher.^[17] Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por dezesseis auxiliares de enfermagem, dez médicos, oito técnico de enfermagem, quatro enfermeiros, três cirurgiões-dentistas e dois farmacêuticos, totalizando 43 profissionais.^[59] Segundo dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2012 o município registrou um caso de AIDS e, entre 2001 e 2012, foram notificados 564 casos de dengue e um de leishmaniose.^[60] Em 2014 houve nove óbitos nas unidades de saúde do município (seis de mulheres e três de homens), dos quais três por doenças no sistema respiratório, duas por doenças infectocontagiosas ou paralisias, uma por doença no sistema digestório, uma no sistema endócrino e uma por tumores (neoplasias).^[61]

Educação[editar | editar código-fonte]

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,489,^[17] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 72,6% (78,8% para as mulheres e 65,8% para os homens).^[63] Ainda em 2010, José da Penha possuía uma expectativa de anos de estudos de 9,53 anos, valor ligeiramente abaixo da média estadual (9,54 anos).^[17] A taxa de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 48,2% e 36,5%, respectivamente. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 27% para os anos iniciais e 44,1% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 36,9%.^[62]

No censo de 2010, da população total, 1 677 frequentavam creches ou escolas, 1 647 na rede pública de ensino (98,19%) e trinta em redes particulares (1,81%); 1 023 cursavam o regular do ensino fundamental (61%), 208 o regular do ensino médio (12,37%), 143 cursos superiores de graduação (8,51%), cem no pré-escolar (5,93%), 63 na alfabetização de jovens e adultos (3,75%), 56 estavam em creches (3,36%), 42 em classes de alfabetização (2,48%), 21 na educação de jovens e adultos do ensino médio (1,23%), vinte na educação de jovens e adultos do ensino fundamental (1,17%) e seis na especialização de nível superior (0,53%).^[64] Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 3 697 não possuíam instrução e ensino fundamental incompleto (73,65%), 589 tinham fundamental completo e médio incompleto (11,74%), 587 ensino médio completo e superior incompleto (11,69%) e 146 o superior completo (2,92%).^[65] Em 2012 José da Penha possuía uma rede de quatorze escolas de ensino fundamental (com 61 docentes), nove do pré-escolar (cinco docentes) e uma de ensino médio (dez docentes).^[66]

Cultura[editar | editar código-fonte]

No calendário cultural de José da Penha, destacam-se o Arraiá da Vila Major Felipe, realizado desde 2013 no distrito de Major Felipe, durante a comemoração das festas juninas, contando com apresentações de quadrilhas, grupos artísticos, desfiles e bandas musicais, além de barracas com comidas típicas;^[67] a festa de São Francisco de Assis, realizada entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro na Igreja Matriz, com novenas, missas e procissões realizadas em homenagem ao padroeiro municipal, além de shows pirotécnicos;^[68] a festa de aniversário do município e o Reveillon, ambos realizados no dia 31 de dezembro, último dia do ano e marcando, respectivamente, a emancipação política de José da Penha e as comemorações da passagem do Ano Novo, atraindo turistas vindos de várias localidades circunvizinhas.^[69]

Também são realizados eventos com foco no setor esportivo, como a Copa Municipal de Futebol de Campo, realizada no Estádio Municipal Jedaias de Araújo a partir de outubro,^[70][71] e as tradicionais corridas de dezembro, que ocorrem no mesmo dia da emancipação política, como a Corrida de Jegue e a Corrida de Pedestre.^[72] Importantes atrativos turísticos de José da Penha são a comunidade Baixa do Fogo e o sítio Barra do Catolé.^[7] As principais atividades artesanais são o barro, bordado e o couro, além da culinária típica.^[73][74] José da Penha também possui uma biblioteca pública municipal, ginásios poliesportivos, além de grupos artísticos de capoeira, Carnaval, desenho e pintura, manifestação tradicional e música, como bandas e corais.^[75][76]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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