José Alberto Hermógenes – Wikipédia, a enciclopédia livre

José Alberto Hermógenes
José Alberto Hermógenes, em entrevista ao jornal do Sindimed - Sindicato dos Médicos da Bahia, 2011
Nascimento	1 de outubro de 1944 Salvador
Morte	22 de agosto de 2021 (76 anos) Salvador
Nacionalidade	brasileiro
Profissão	médico sanitarista

José Alberto Hermógenes de Souza (Salvador, 1 de outubro de 1944 - Salvador, 22 de agosto de 2021) foi um médico sanitarista, considerado um dos principais articuladores da Reforma Sanitária brasileira, que resultou no Sistema Único de Saúde – SUS aprovado na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.^[1] Foi secretário de Saúde da Bahia e secretário-geral do Ministério da Saúde nas gestões dos Ministros Roberto Santos e Jamil Haddad.^{[2][3][4][5][6]}

Atuação na saúde pública[editar | editar código-fonte]

Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, em 1968.^[7] Ingressou na Fundação SESP (Serviço Social de Saúde Pública) na qual veio a ser presidente. Começou na SESP na unidade de Bom Jesus da Lapa - Bahia, seguindo depois os municípios de Juazeiro, Itajuípe e Itabuna estes já exercendo função de chefia de serviço. Na sua atuação clínica, assistiu muitos pacientes como tuberculose e hanseníase.^[4] No seu período na FSESP, realizou especialização em Saúde Pública na Fundação Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro.^[8]

Na década de 1970, Hermógenes foi diretor do Centro de Treinamento da Secretaria de Saúde da Bahia, assumindo o cargo de Secretário de maio de 1978 a março de 1979 no governo de Roberto Santos.^[4] Desde esse período, é referido com grande articulador e renovador nas instituições por onde passou uma liderança firme, mas de "jeito manso", valorizando os então chamados "jovens sanitaristas".^[9]

Após seu mandato de Secretário, Hermógenes mudou-se com a família para Brasília e assumiu a Coordenação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) no Ministério da Saúde. Em março de 1980, foi um dos debatedores do painel sobre "Modelos de Serviços Básicos de Saúde e sua Articulação com os Demais Níveis de Atendimento" na 7ª Conferência Nacional de Saúde, evento que foi um marco para discussão sobre a atenção primária da saúde no país.^[10][11]

No governo de José Sarney, em 1985, foi Presidente da Fundação Sesp - Serviço Social de Saúde Pública, quando o ministro da Saúde era Carlos Sant'ana.^[12] Em 1986, quando Roberto Santos tornou-se ministro da Saúde (1986-1987), foi convidado a assumir a Secretaria Geral da pasta. Foi o Coordenador da Comissão Nacional da Reforma Sanitária,^[2][13][14] constituída por recomendação da 8ª Conferência Nacional de Saúde, tendo elaborado o texto-base do capítulo da Saúde da Constituição Federal de 1988, que criou o Sistema Único de Saúde – SUS.^[15] A comissão contava ainda com outras personalidades consideradas, como ele, norteadoras dos princípios do SUS, como Sérgio Arouca, Arlindo Fábio e Hésio Cordeiro.^{[16][11][17][18][19][20][21]}

Após o governo Sarney, Hermógenes, empolgado com a luta em favor do fortalecimento da produção estatal de medicamentos,^[22] retornou à Bahia para assumir a Presidência da Bahiafarma – empresa de medicamentos do governo da Bahia, quando era governador Waldir Pires e secretário Luiz Umberto Pinheiro, mas continuou participando das articulações nacionais para implantação do SUS.^[23][24]

Em 1991, com o impeachment de Fernando Collor, assumiu seu vice Itamar Franco, que convidou Jamil Haddad para Ministro da Saúde (1992-1993). Hermógenes, a convite do novo ministro, assumiu novamente como Secretário-Geral, participando ativamente da criação da política dos medicamentos genéricos no país.^{[4][25][26][27]}

Na década de 1990, atuou na área de autogestão em saúde das caixas de assistência da FSESP (CAPESESP) e do Banco do Brasil (Cassi), sendo Diretor de Previdência e Assistência da CAPESESP e Gerente Nacional de Saúde da Cassi.^[8][28]

Após a vitória do PT nas eleições de 2002, Hermógenes foi convidado pelo ministro Humberto Costa para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, cargo em que voltou a defender e apoiar o desenvolvimento da indústria nacional de medicamentos e da produção estatal de medicamentos e insumos essenciais, a exemplo da implantação da fábrica de preservativos no Acre utilizando matéria-prima nacional.^[29] Em 2004, deixou o cargo por pressão de aliados políticos do governo, interessados no orçamento da secretaria que dirigia a política de medicamentos.^[30][31]

Para continuar em atividade, participou de processo seletivo para o cargo de Gerente da Cassi em Sergipe, onde permaneceu até 2007, ano em que se aposentou.^[8]

Faleceu em Salvador, em 22 de agosto de 2021, em consequência de sequelas de Covid-19.^[32] Diversas instituições de Saúde, como a Fiocruz -Fundação Oswaldo Cruz, CNS - Conselho Nacional de Saúde, SESAB - Secretaria de Saúde da Bahia, Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, ISC/UFBA - Instituto de Saúde Coletiva, da UFBA, Agência de Notícia da Aids, ABMMD - Associação Brasileira de Médicos e Médcicas pela Democracia e o Cremeb - Conselho Regional de Medicina da Bahia divulgaram manifestações de pesar, destacando a sua dedicação por toda vida à defesa do direito universal à saúde e à criação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).^{[33][34][35][36][37] [38][39]}

A notícia de sua morte repercutiu também internacionalmente, em particular devido à sua identificação como um dos criadores do SUS e ser mais uma dentre as centenas de milhares de vítimas fatais da Covid no Brasil.^[40][41]

Atuação política[editar | editar código-fonte]

Tendo iniciado sua militância política como estudante de medicina, atuou no movimento estudantil como membro da organização clandestina Ação Popular – AP, grupo oriundo da Juventude Universitária Católica (JUC), que lutava contra a ditadura militar que dominou o Brasil no período 1964-1985. Posteriormente, filiou-se ao PCdoB – Partido Comunista do Brasil,^[4] ao qual manteve-se ligado até o final da sua vida.^[42] Foi conselheiro do Conselho Regional de Medicina da Bahia (1988-1998), diretor e presidente do Sindimed - Sindicato dos Médicos da Bahia.^[43]

Referências