Hildebrando Accioli – Wikipédia, a enciclopédia livre

Hildebrando Accioli
Nascimento	25 de junho de 1888 Fortaleza
Morte	5 de abril de 1962 (73–74 anos) Rio de Janeiro
Cidadania	Brasil
Progenitores	Antônio Pinto Nogueira Acioly
Irmão(ã)(s)	Tomás Pompeu Pinto Accioli, José Pompeu Pinto Accioli
Alma mater	Liceu do Ceará Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
Ocupação	diplomata, político, professor, jurista, ministro do Exterior
Empregador(a)	Ministério das Relações Exteriores, Instituto Rio Branco
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Hildebrando Pompeu Pinto Accioli (Fortaleza, 25 de junho de 1888 — Rio de Janeiro, 5 de abril de 1962), foi um diplomata de carreira e jurista brasileiro. Em duas ocasiões em 1947 e 1948, foi ministro interino das Relações Exteriores, na ausência do Chanceler Raul Fernandes. Jurista especializado em direito internacional público, é autor de diversas obras na área.^[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho do importante político cearense Antônio Pinto Nogueira Accioly com Maria Teresa de Sousa Accioly, estudou no Liceu do Ceará, e formou-se em direito na Faculdade de Direito do Ceará em 1908. Foi casado com Olga Barbosa Accioly.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Ingressou na carreira diplomática em 1914, havendo sido promovido a terceiro oficial em 1916 e a segundo oficial em 1918. No exterior, serviu na delegação permanente junto à Sociedade das Nações, em Genebra, em 1924, já promovido a primeiro oficial.

Em 1926, de volta ao Brasil, assumiu a direção interna da Seção de Limites e Questões Internacionais do Ministério das Relações Exteriores. Promovido a primeiro secretário em janeiro de 1931 e a conselheiro em outubro daquele ano, ocupou o cargo de chefe de gabinete do Ministro das Relações Exteriores, Afrânio de Melo Franco. Em 1934, já como ministro de segunda classe da carreira de diplomata, assumiu entre maio e junho a função de encarregado de negócios do Brasil em Washington. Deixou a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos em 1935, para assumir a chefia da Divisão Política e Diplomática do Itamaraty. Posteriormente, foi designado ministro plenipotenciário em Bucareste.^[2][3]

Representou o Brasil, já como ministro de primeira classe, na Conferência Interamericana de Consolidação da Paz, em Buenos Aires, em 1936. Foi alçado ao cargo de secretário-geral do Ministério em 1937. No ano seguinte, chefiou a delegação brasileira à VIII Conferência Internacional dos Países Americanos, em Lima, quando foi promovido a embaixador.^[4][5]

Entre 1939 e 1944, foi embaixador do Brasil junto à Santa Sé. Foi diretor do Instituto Rio Branco até 1946, quando reassumiu o cargo de secretário-geral das relações exteriores. Naquele ano, participou da Conferência de Paz de Paris, como delegado plenipotenciário. Entre maio e junho de 1947 e de setembro a dezembro de 1948, foi ministro, interino, das Relações Exteriores.^[6][7]

Foi presidente do Conselho da Organização dos Estados Americanos até 1950,^[8] quando retornou ao Brasil. Foi o décimo consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores.^[9] Aposentou-se em 1953.^[10][11][12]

Atuação no Vaticano[editar | editar código-fonte]

Durante o período em que desempenhou as funções de embaixador junto à Santa Sé, Accioly insistiu com o governo brasileiro para embarcar refugiados judeus para o Brasil. Em julho de 1942, alertou o Vaticano para as atrocidades contra judeus levadas a efeito pelos nazistas. Em setembro e outubro, Accioly procurou coordenar-se com outros chefes de missão diplomática acreditados na Santa Sé para persuadir Pio XII a condenar publicamente as atrocidades nazistas.

Outras atividades[editar | editar código-fonte]

Integrou a Corte Permanente de Arbitragem da Haia, em 1957, participando das comissões de conciliação de litígios entre Chile e Itália, Colômbia e Suécia, e Brasil e Polônia.

Foi catedrático de direito internacional público na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo e lecionou esta disciplina no Instituto Rio Branco. Pertenceu a diversas associações nacionais e internacionais relativas ao direito internacional e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.^[13]

Obras[editar | editar código-fonte]

• Um ponto de direito, uma questão de fato: a declaração de guerra e o começo das hostilidades na guerra russo-japonesa (1908);
• A questão da Alsácia-Lorena e o próximo congresso de paz (1917);
• Atos internacionais vigentes no Brasil (1927);
• O reconhecimento da independência do Brasil (1927);
• Limites dos Estados Unidos do Brasil, sistematização provisória das linhas de limite do território da República e do de cada uma de suas unidades políticas (1933);
• Tratado de direito internacional público (3 v., 1933-1934),^[14]
• O reconhecimento do Brasil pelos Estados Unidos da América (1936),^[15]
• Limites do Brasil: a fronteira com o Paraguai (1938),^[16]
• A evolução do pan-americanismo e o tratado interamericano de assistência recíproca (1947),^[17]
• Manual de direito internacional público (1948),^[18]
• Raízes ou causas históricas do pan-americanismo (1953).

Referências

Biografia[editar | editar código-fonte]

• Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, Fundação Getúlio Vargas.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

• Guerra de bastidores: A luta de um brasileiro em favor dos judeus na época de Pio XII, acusado de conivência com o nazismo, Revista Época, edição de 25 de outubro de 1999.

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