Eleições presidenciais no Cazaquistão em 2011 – Wikipédia, a enciclopédia livre

Eleição presidencial cazaque de 2011
  2005 ←  → 2015
3 de abril de 2011
Candidato Nursultan Nazarbayev Gani Qasymov
Partido Nur-Otan PPC
Votos 7,850,958 159,036
Porcentagem 95,55% 1,94%
Resultados para Nazarbayev por região.
  Nursultan Nazarbayev


Presidente do Cazaquistão

As eleições presidenciais cazaques de 2011 foram realizadas em 3 de abril para eleger o presidente do Cazaquistão, tendo sido originalmente agendadas para 2012.[1] As eleições foram convocadas após um plano para realizar um referendo, para aumentar os limites de mandato do presidente, para 2020 foi rejeitado pelo Conselho Constitucional.[2]

Nazarbayev foi reeleito para um quarto mandato com 95% dos votos e 90% de participação, contra três candidatos nominais. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) reclamou da falta de transparência e concorrência na votação.

Contexto[editar | editar código-fonte]

Um referendo sobre a prorrogação dos limites de mandato presidencial foi proposto para ser realizado por volta de março de 2011.[3] O mandato do presidente Nursultan Nazarbayev deveria expirar em 2012 e o referendo teria contornado as próximas duas eleições programadas. Teria sido o segundo referendo sobre a prorrogação do mandato de Nazarbayev, o primeiro em 1995 tendo estendido seu mandato até 2000,[4] enquanto em 2007 o parlamento alterou a lei eleitoral para permitir que os candidatos concorram sem limites de mandato.

Embora Nazarbayev tenha rejeitado a proposta, ela ainda teria ido adiante se 80% dos parlamentares (100% controlados por seu partido) votassem a favor, ou se uma petição pública obteve pelo menos 200.000 assinaturas. Relatos da mídia sugeriram que uma petição para o referendo já havia sido assinada por 2.600.000 pessoas.[5]

Em 31 de janeiro, o Conselho Constitucional rejeitou a proposta de referendo de uma emenda constitucional destinada a prorrogar o mandato de Nazarbayev até 2020,[2] alegando que a emenda não especificava por quanto tempo e quantas vezes o mandato presidencial poderia ser prorrogado. Por conseguinte, a Corte encaminhou o assunto ao próprio Presidente, conforme exigido pela Constituição do Cazaquistão. Nazarbayev concordou em deixar de lado o referendo constitucional e imediatamente convocou uma eleição presidencial antecipada. Segundo analistas, Nazarbayev pode ter recuado do plano de prorrogação do prazo devido a reações negativas tanto dos EUA, da UE quanto da OSCE, e a fim de ganhar cinco anos de tempo para resolver questões sucessórias.

Candidatos[editar | editar código-fonte]

Vinte e dois potenciais candidatos foram contados antes do início do processo de inscrição; seu número foi finalmente reduzido a quatro, incluindo nenhum líder da oposição estabelecido. Os rigorosos requisitos de registro incluem um rigoroso exame nas habilidades linguísticas cazaques (no dia a dia, hoje suplantados pela língua russa), bem como um alto número de assinaturas, mas nenhum critério claro para avaliação das habilidades linguísticas ou a verificação das listas de assinaturas está presente, fornecendo assim à administração ampla discrição.[6] A lei que exige fluência no Cazaquistão foi promulgada na década de 1990, mas a aplicação nunca havia sido rigorosa em eleições anteriores. Os opositores acusaram que o teste foi administrado de forma a desqualificar os oponentes de Nazarbayev.[7]

  • A pouco conhecida ativista ambiental Musaghali Duambekov, líder do movimento Para um Planeta Verde e supostamente próxima do sobrinho do presidente Nursultan Nazarbayev, Qairat Satybaldy, fez o teste de língua cazaque necessário em 9 de fevereiro de 2011 e, assim, tornou-se o primeiro candidato.[8]
  • O próprio Nazarbayev anunciou em 11 de fevereiro de 2011 que concorreria à reeleição.[9] Sua candidatura foi aprovada em 18 de fevereiro de 2011.[10]
  • O ex-membro do parlamento Ualikhan Qaisarov havia feito o teste em 8 de fevereiro de 2011 e falhou.[8]
  • No total, oito candidatos retiraram suas candidaturas ou reprovaram o teste obrigatório de língua cazaque. Mais tarde, durante a cerimônia de juramento, Nazarbayev foi relatado como caindo em vários erros linguísticos.[11]
Candidato Partido político Cargo público Data de inscrição
Nursultan Nazarbayev Nur-Otan Presidente do Cazaquistão
(1990-2019) 		18 de fevereiro de 2011
Jambyl Ahmetbekov Partido Popular Comunista do Cazaquistão Sem cargo público prévio 26 de fevereiro de 2011
Gani Qasymov Partido dos Patriotas do Cazaquistão Membro dos Mazhilis
(1999-2005) 		28 de fevereiro de 2011
Mels Eleusizov União Ecológica Tabigat Sem cargo público prévio 28 de fevereiro de 2011

Resultados[editar | editar código-fonte]

A participação relatada de quase 90% aumentou significativamente em relação à participação de 76,8% nas eleições de 2005.[12] Devido à campanha eleitoral de baixo nível, isso levantou suspeitas de fraude eleitoral.

Candidato Partido Votos %
Nursultan Nazarbayev Nur-Otan 7,850,958 95.55
Gani Qasymov Partido dos Patriotas do Cazaquistão 159,036 1.94
Jambyl Ahmetbekov Partido Popular Comunista do Cazaquistão 111,924 1.36
Mels Eleusizov Tabighat 94,452 1.15
Total 8,216,370 100.00
Votos válidos 8,216,370 99.24
Votos inválidos/em branco 62,857 0.76
Total de votos 8,279,227 100.00
Eleitores registrados/comparecimento 9,200,298 89.99
Fonte: CEC

Referências

  1. ↑ «Kazakhstan's Nursultan Nazarbayev calls early election». BBC News (em inglês). 4 de fevereiro de 2011. Consultado em 19 de junho de 2022 
  2. ↑ a b «Kazakh Council Rejects Nazarbaev Referendum Plan». RadioFreeEurope/RadioLiberty (em inglês). Consultado em 19 de junho de 2022 
  3. ↑ «Kazakhstan court rejects referendum plan». BBC News (em inglês). 31 de janeiro de 2011. Consultado em 19 de junho de 2022 
  4. ↑ Elections in Asia and the Pacific : a data handbook. Dieter Nohlen, Florian Grotz, Christof Hartmann. Oxford: Oxford University Press. 2001. OCLC 48585734 
  5. ↑ «Kazakhstan: Nazarbayev rejects plan to scrap elections». BBC News (em inglês). 7 de janeiro de 2011. Consultado em 19 de junho de 2022 
  6. ↑ «Outdoing himself». The Economist. ISSN 0013-0613. Consultado em 19 de junho de 2022 
  7. ↑ «Kazakh Language Exams Test Grammar, Loyalty | Eurasianet». eurasianet.org (em inglês). Consultado em 19 de junho de 2022 
  8. ↑ a b «Kazakh Candidate Passes Language Test». RadioFreeEurope/RadioLiberty (em inglês). Consultado em 19 de junho de 2022 
  9. ↑ «Nazarbaev Announces Reelection Bid». RadioFreeEurope/RadioLiberty (em inglês). Consultado em 19 de junho de 2022 
  10. ↑ «Nazarbayev's candidacy approved for Kazakh presidential elections - People's Daily Online». en.people.cn. Consultado em 19 de junho de 2022 
  11. ↑ «Kazakh President Flubs Oath». RadioFreeEurope/RadioLiberty (em inglês). Consultado em 19 de junho de 2022 
  12. ↑ AsiaNews.it. «Presidential election, Nazarbayev wins with 95% of the votes». www.asianews.it (em inglês). Consultado em 19 de junho de 2022 
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