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Eduardo Braga
Eduardo Braga
Senador pelo Amazonas
Período 1º de fevereiro de 2011
a atualidade
(2 mandatos consecutivos)
Ministro de Minas e Energia do Brasil
Período 1º de janeiro de 2015
a 20 de abril de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Edison Lobão
Sucessor(a) Marco Antônio Martins Almeida
45.º Governador do Amazonas
Período 1º de janeiro de 2003
a 30 de março de 2010
(2 mandatos consecutivos)
Vice-governador Omar Aziz
Antecessor(a) Amazonino Mendes
Sucessor(a) Omar Aziz
68.º Prefeito de Manaus
Período 2 de abril de 1994
a 1º de janeiro de 1997
Vice-prefeito Nenhum
Antecessor(a) Amazonino Mendes
Sucessor(a) Alfredo Nascimento
Vice-Prefeito de Manaus
Período 1º de janeiro de 1993
a 2 de abril de 1994
Prefeito Amazonino Mendes
Antecessor(a) Arthur Virgílio Neto
Sucessor(a) Luís Alberto Carijó
Deputado federal pelo Amazonas
Período 1º de fevereiro de 1991
a 1º de janeiro de 1993[a]
Deputado estadual do Amazonas
Período 1º de fevereiro de 1987
a 1º de fevereiro de 1991
Vereador de Manaus
Período 1° de fevereiro de 1983
a 1° de fevereiro de 1987
Dados pessoais
Nascimento 6 de dezembro de 1960 (63 anos)
Belém, PA
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Prêmio(s) Ordem do Mérito Militar[1]
Cônjuge Sandra Backsmann Braga
Partido PDS (1980-1985)
PFL (1985-1986)
PMDB (1986-1988)
PSDB (1988-1990)
PDC (1990-1993)
PPR (1993-1995)
PPB (1995-1997)
PSL (1997-2000)
PPS (2000-2005)
MDB (2005-presente)
Profissão Engenheiro Eletricista e Empresário

Carlos Eduardo de Sousa Braga GOMM (Belém, 6 de dezembro de 1960) é um empresário e político brasileiro. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), é Senador da República pelo Amazonas. Dentre outros cargos, foi prefeito de Manaus, governador do Amazonas e ministro de Minas e Energia.[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nascido em 6 de dezembro de 1960 na cidade de Belém, capital do Pará, estudou e fez carreira política em Manaus, capital do Amazonas.[3][4] É formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Braga é empresário do setor de revenda de automóveis.[5] Casado com Sandra Backsmann Braga, tem três filhas: Brenda, Bruna e Bianca.[3]

Atuação política[editar | editar código-fonte]

Início da carreira[editar | editar código-fonte]

Iniciou sua carreira política aos 21 anos, como vereador de Manaus. Em 1986 foi eleito Deputado Estadual do Amazonas. Na Assembleia Legislativa do Estado foi líder do Governo e relator da Constituição do Amazonas.[6]

Deputado federal[editar | editar código-fonte]

Em 1990 foi eleito Deputado Federal pelo Amazonas, obtendo a maior votação do seu partido (PDC).[6]

Vice-prefeito e prefeito de Manaus[editar | editar código-fonte]

Em 1992 foi eleito vice-prefeito de Manaus, na chapa de Amazonino Mendes. Em março de 1994 assumiu o cargo de Prefeito, com a renúncia de Amazonino para candidatar-se ao cargo de Governador do Estado.[3]

Concorreu ao governo do estado do Amazonas em 1998 contra o mesmo Amazonino Mendes, mas perdeu já no primeiro turno( 47,13% dos votos). Em 2000 foi ao segundo turno das eleições municipais contra Alfredo Nascimento, mas também perdeu,ficando com 49,22% dos votos.

Governador do Amazonas[editar | editar código-fonte]

Em 2002 foi eleito com maioria absoluta (52,38%) dos votos válidos no primeiro turno das eleições para o governo do Estado.

Em 2006 foi reeleito também no primeiro turno das eleições para o governo do Estado, com 50,63% dos votos válidos.[7]

Implantou projetos na área social e ambiental como o Zona Franca Verde, em 2003, programa de desenvolvimento sustentável com a intenção de geração de emprego e renda, aliado à conservação da floresta[8][9] e o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM), voltado para a população residente na área de abrangência do programa, através do melhoramento das condições sanitárias do entorno urbano, substituindo as moradias em palafitas por unidades habitacionais populares.[10]

Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1996 no grau de Comendador especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi promovido em março de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau de Grande-Oficial.[11][1]

Implantou em 2007 o Programa Bolsa Floresta, em que as famílias cadastradas recebem benefícios sociais em troca de compromissos voltados para a preservação e uso sustentável das reservas florestais.[12]

Em março de 2013, foi investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a acusação de fraude, peculato e formação de quadrilha em licitação, na época em que exerceu o cargo de governador do Amazonas.[13][14] No entanto, o STF arquivou o inquérito em junho de 2014, com base em parecer da Procuradoria-Geral da República, que não encontrou indícios de sua participação.[15][16]

Senador[editar | editar código-fonte]

No Senado, sua atuação focou o desenvolvimento sustentável, a integração regional, a Reforma Político-eleitoral, entre outros temas.[17] O senador foi presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) do Senado no biênio 2011-2012 e no biênio de 2013-2014 foi membro titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Infraestrutura (CI). Foi ainda suplente nas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).[18]

Eduardo Braga foi Líder do governo da presidente Dilma Rousseff no Senado de março de 2012 a dezembro de 2014. Nessa função, negociou a aprovação de leis como o Projeto de Resolução do Senado nº 72,[19] que unificou em 4% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais com produtos importados com o objetivo de por fim à chamada Guerra dos Portos.[20]

Em 2013, por orientação do Palácio do Planalto, começou a colher assinaturas para a apresentação do recurso contra o projeto de desaposentadoria de forma a evitar que seja posto em votação.[21]

Outras leis aprovadas no Senado durante o período em que esteve na Liderança do Governo:

  • Medida Provisória do novo Código Florestal (MP 571/2012);[22] [23] 
  • Lei Geral das Antenas (Projeto de Lei do Senado 293/2012);[24]
  • MP da Modernização dos Portos (MP 595/2012);[25] 
  • Estatuto da Juventude;[26] 
  • PEC das Domésticas (PEC 66/2012);[27]
  • Novas Regras para Partilha do Fundo de Participação dos Estados (Projeto de Lei do Senado 240/2013);[28] 
  • PEC 18/2013,[29] que torna imediata a perda o mandato parlamentar após condenação definitiva por improbidade administrativa ou quando condenação criminal indicar tal pena.

Em junho de 2019, votou contra o Decreto das Armas do governo, que flexibilizava porte e posse para o cidadão.[30]

Eleições

Disputou nas Eleições 2014, para o cargo de Governador do Amazonas pelo MDB, tendo como vice Rebbeca Garcia, do PP. No 1° turno ficou a frente de José Melo, do PROS, com 709.058 dos votos (43,16%), contra 707.151 do adversário (43,04%).

No segundo turno, no entanto, braga foi derrotado por José Melo, que obteve 869.992 dos votos (55,54%), e Braga 696.465 (44,46%)[31]

Eleições Suplementares de 2017

Nas Eleições de 2017, Braga disputou o governo do estado pelo MDB, indo ao segundo turno com Amazonino Mendes (PDT)

Amazonino obteve 38,77% dos votos, e braga obteve 25,36% dos votos no 1° turno

Não foi eleito, obtendo 40,79% no 2° turno, sendo derrotado por Amazonino, que obteve 59,21% dos votos[32]


Eleições 2018

Braga disputou a reeleição para o cargo de Senador do Amazonas nas Eleições 2018 pelo MDB, sido reeleito numa disputa acirrada com 607.286 votos, o que equivale a 18,45% dos Votos, numa diferença de 25.733 votos do 3° colocado, Luiz Castro, da REDE[33]

Eleições 2022

Braga disputou o cargo de Governador do Amazonas pelo MDB nas Eleições 2022, obtendo 20,99% dos votos, contra 42,82% de Wilson Lima, do União Brasil, classificando-se para o 2° turno

No 2° turno, Wilson Lima venceu as Eleições por 56,65%, contra 43,35% de Braga[34]

Ministério das Minas e Energia[editar | editar código-fonte]

Em dezembro de 2014 foi anunciado oficialmente ministro das Minas e Energia para o segundo mandato do Governo Dilma Rousseff.[35]

No processo de impeachment de Dilma Rousseff declarou sua fidelidade ao governo até 20 de abril de 2016. Entretanto, no processo de impeachment de Dilma Rousseff, o fiel senador estava ausente na votação por motivos de doença.[36]

Em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[37] Em julho de 2017 votou contra a reforma trabalhista.[38]

Em outubro de 2017 votou a favor da manutenção do mandato do senador Aécio Neves derrubando decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[39][40]

Notas

  1. ↑ Renuncia em 1º de janeiro de 1993 para assumir como vice a Prefeitura de Manaus.

Referências

  1. ↑ a b BRASIL, Decreto de 25 de março de 2003.
  2. ↑ Danilo Fariello e Simone Iglesias (20 de abril de 2016). «Eduardo Braga e Helder Barbalho deixam ministérios». O Globo. Consultado em 20 de abril de 2016 
  3. ↑ a b c «Carlos Eduardo de Souza Braga». Senado Federal. Consultado em 13 de setembro de 2019 
  4. ↑ «Eduardo Braga (PMDB - Nº 155): Candidato a Senador - UOL Eleições 2010». eleicoes.uol.com.br. Consultado em 3 de julho de 2015 
  5. ↑ «Braga diz que valorização das empresas explica patrimônio». d24am.com. 7 de julho de 2010 
  6. ↑ a b Umpieres, Rodrigo. «Conheça o homem escolhido por Dilma para evitar um racionamento de energia». Consultado em 3 de julho de 2015 
  7. ↑ «Eduardo Braga é reeleito governador do Amazonas». Portal G1. 1º de outubro de 2006. Consultado em 4 de julho de 2015 
  8. ↑ «A receita da floresta». Revista Época. 9 de maio de 2005. Consultado em 4 de julho de 2015 
  9. ↑ «Programa Zona Franca Verde e a ação de regularização fundiária» (PDF). Universidade Estadual do Amazonas. p. 5. Consultado em 4 de julho de 2015 
  10. ↑ «A Cidade de Manaus e o Projeto PROSAMIM» (PDF). PUC - Rio. 2009. p. 30. Consultado em 4 de julho de 2015 
  11. ↑ BRASIL, Decreto de 29 de março de 1996.
  12. ↑ Impactos do Programa Bolsa Floresta: uma avaliação preliminar Virgilio Viana et al, Revista Ibictbr (2012), PDF
  13. ↑ G1 Notícias (22 de março de 2013). «STF determina abertura de inquérito para investigar senador Eduardo Braga». Jornal Nacional. Consultado em 19 de agosto de 2013 
  14. ↑ «Eduardo Braga é investigado por peculato e fraude em licitação pelo STF». Jornal A Crítica. 22 de março de 2013. Consultado em 19 de agosto de 2013 
  15. ↑ «Líder do governo, Braga assumirá ministério após perder eleição no AM». Portal G1. 23 de dezembro de 2014. Consultado em 30 de dezembro de 2014 
  16. ↑ STF (18 de junho de 2014). «STF - Inquérito : Inq 3636 AM». JusBrasil. Consultado em 4 de julho de 2015 
  17. ↑ «Atividade Legislativa - Projetos e Matérias (do Parlamentar)». www.senado.gov.br. Consultado em 3 de julho de 2015 
  18. ↑ «Atividade Legislativa - Participação em Comissões». www.senado.gov.br. Consultado em 3 de julho de 2015 
  19. ↑ «Aprovada unificação da alíquota de ICMS sobre produtos importados». Consultado em 3 de julho de 2015 
  20. ↑ «Resolução 72 será o 1º grande teste, diz Eduardo Braga - Política - Estadão». Consultado em 3 de julho de 2015 
  21. ↑ «Folha de S.Paulo - Mercado - Paim diz que governo é "sem vergonha" ao tentar barrar troca de aposentadoria». Folha online. 15 de abril de 2013. Consultado em 15 de abril de 2013 
  22. ↑ «Comissões mistas analisam MPs dos servidores e do Código Florestal». Consultado em 3 de julho de 2015 
  23. ↑ «Atividade Legislativa - Projetos e Matérias». www.senado.gov.br. Consultado em 3 de julho de 2015 
  24. ↑ «Projeto da Lei de Antenas é aprovado por unanimidade em quatro comissões». Consultado em 3 de julho de 2015 
  25. ↑ «Plenário aprova MP dos Portos». Consultado em 3 de julho de 2015 
  26. ↑ «Saiba o que é o Estatuto da Juventude». Consultado em 3 de julho de 2015 
  27. ↑ «Senado aprova PEC das Domésticas em primeiro turno». Consultado em 3 de julho de 2015 
  28. ↑ «Atividade Legislativa - Projetos e Matérias». www.senado.gov.br. Consultado em 3 de julho de 2015 
  29. ↑ «Aprovada perda imediata de mandato de condenado». Senado Federal - Jornal do Senado. Consultado em 3 de julho de 2015 
  30. ↑ TEMPO, O. (18 de junho de 2019). «Veja como votou cada senador sobre decretos de porte e posse de armas». Politica. Consultado em 6 de janeiro de 2021 
  31. ↑ «Após suspeita de ter acordo com bandidos, José Melo (Pros) é reeleito no AM». UOL Eleições 2014. 26 de outubro de 2014. Consultado em 7 de janeiro de 2024 
  32. ↑ «Amazonino Mendes (PDT) é eleito para mandato-tampão como governador do Amazonas». noticias.uol.com.br. Consultado em 7 de janeiro de 2024 
  33. ↑ «Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) são eleitos senadores pelo Amazonas». G1. 8 de outubro de 2018. Consultado em 7 de janeiro de 2024 
  34. ↑ «Wilson Lima, do União Brasil, é reeleito governador do Amazonas». G1. 30 de outubro de 2022. Consultado em 7 de janeiro de 2024 
  35. ↑ «Dilma anuncia 13 novos nomes da reforma ministerial». Correio do Povo. 23 de dezembro de 2014 
  36. ↑ «Eduardo Braga defende Dilma e diz que fica no governo». Terra. 15 de abril de 2016. Consultado em 20 de abril de 2016 
  37. ↑ Bol (13 de dezembro de 2016). «Confira como votaram os senadores sobre a PEC do Teto de Gastos 155 Do UOL, em São Paulo». Consultado em 16 de outubro de 2017 
  38. ↑ Redação - Carta Capital (11 de julho de 2017). «Reforma trabalhista: saiba como votaram os senadores no plenário» 
  39. ↑ «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». Consultado em 17 de Outubro de 2017 
  40. ↑ «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Consultado em 17 de Outubro de 2017 

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