Culto – Wikipédia, a enciclopédia livre

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"Adoradores da Igreja da Vila" (1858), tela do pintor suíço Benjamin Vautier.

No contexto religioso litúrgico, um culto (do termo latino cultu) constitui um conjunto de atitudes e ritos pelos quais um grupo de fiéis adora ou venera uma divindade.[1]

No Catolicismo[editar | editar código-fonte]

No âmbito do catolicismo, tais cultos são comumente chamados de Missas. Há também os cultos de Dulia (referente aos santos) e o culto de Latria (a adoração, dada apenas a Deus.)

A polêmica entre culto e religião[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a Justiça Federal emitiu, no ano de 2014, uma sentença na qual considera que os cultos afro-brasileiros não constituem religião e que suas manifestações religiosas não contêm os traços necessários que caracterizariam uma religião.[2]

Cultos e a perturbação do sossego[editar | editar código-fonte]

Igreja pentecostal em São Paulo
Ver artigo principal: Perturbação do sossego

No Brasil, a relação entre cultos religiosos e a perturbação do sossego se dá frequentemente de maneira conflituosa, colocando em xeque, de um lado, os direitos de vizinhança previstos no Código Civil e, de outro lado, a liberdade pública do direito de fé e manifestação religiosa.[3]

A relação entre a liberdade de culto, garantida pela Constituição Federal, e o direito ao sossego e à qualidade de vida, garantida pela mesma constituição, já foi objeto de pesquisas e estudos.[4] Já houve também propostas legislativas no Congresso Nacional visando limitar os ruídos emitidos por igrejas.[5][6]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Referências

  1. FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 508.
  2. Jus Brasil: Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião
  3. Jus Navigandi: Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
  4. ALVES, José Rodrigo de Jesus; VIEIRA, Thiago Vidal. «Os Conflitos Existentes entre a Liberdade de Culto e a Perturbação do Sossego» (PDF). fag.edu.br 
  5. «CCJ aprova limites para emissão de som em templos religiosos - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de abril de 2022 
  6. «Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado pelo Congresso». Senado Federal. Consultado em 11 de abril de 2022 
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