Comarca de Pau dos Ferros – Wikipédia, a enciclopédia livre

Comarca de Pau dos Ferros

Pau dos Ferros e demais termos da comarca.
Criação 1873
Unidade federativa  Rio Grande do Norte
Número de termos 6
Cidade-sede Pau dos Ferros

Fórum Municipal "Dr. Jaime Jenner de Aquino", sede da comarca.

A Comarca de Pau dos Ferros é uma comarca de terceira entrância do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, localizada no município de Pau dos Ferros.[1]

Foi criada em 1873, pela lei provincial nº 683, desmembrada da Comarca de Imperatriz (hoje Martins) e instalada no dia 15 de dezembro do mesmo ano, como de primeira entrância, sendo posteriormente elevada à segunda entrância e, em 1980, à de terceira entrância.[2]

Seus atuais termos são os municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste.[1]

Referências

  1. ↑ a b «Comarca: Pau dos Ferros». Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Consultado em 27 de agosto de 2011. Cópia arquivada em 27 de fevereiro de 2011 
  2. ↑ MEDEIROS, Ivoncisio Meira de. O Poder Judiciário no Rio Grande do Norte (1918-1992). Brasília: [s.n.] 112 páginas 
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